DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.581/2012-JEFERSON PIEREZAN

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.454/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.337/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.168/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.246/2007-MIROMAR BENKESTEIN NUNES- Alvará n°7600/2009 - Cessionario:810.449/2011-Dimicris Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 04.056.809/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.273/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.-ETP- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7.575/2010

811.348/2011-GABRIELA LISANGELA DELLA-FLORA DA SILVA- Cessionário:Consórcio Construcap Ferreira Guedes(BR448RS)- CPF ou CNPJ 11.162.020/0001-85- Alvará n°147/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.501/2007-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.-agua mineral

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.641/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.872/1980-JOSE MARIA CHIOMENTO- Registro de Licença N°894/1980- Publicado no DOU de 29.04.1981

810.036/1985-JOSE MARIA CHIOMENTO- Registro de Licença N°446/1985- Publicado no DOU de 10.05.1985

811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença N°1630- Publicado no DOU de 23.09.1998

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 12.03.2013

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2013

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2013

810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA- Registro de Licença No.:831/1991 Vencimento em 12.03.2016

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:964/1994 - Vencimento em 10.05.2016

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1380/1997 - Vencimento em 12.04.2013

810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1438/1997 - Vencimento em 01.02.2017

810.046/2002-IDALI PIRAN- Registro de Licença No.:2336/2002 - Vencimento em 05.01.2017

810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:171/2008 - Vencimento em 30.11.2013

810.162/2008-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença No.:213/2008 - Vencimento em 24.04.2016

810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME- Registro de Licença No.:024/2011 - Vencimento em 01.04.2014

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença No.:049/2010 - Vencimento em 31.07.2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.523/2000-POLLNOW & CIA LTDA

810.634/2005-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI

810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME- Cessionário:Pedreira SS Ltda.- CNPJ 14.030.593/0001-43- Registro de Licença n°024/2011- Vencimento da Licença: 01.04.2014

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Cessionário:Olaria Aliatti Ltda.- CNPJ 14.874.480/0001-24- Registro de Licença n°049/2010- Vencimento da Licença: 31.07.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.105/2003-DERVIL CASAGRANDE ME-# Registro de Licença n°2583/2003- Cessionario:810.753/2010-Extração de Basalto Paludo e Paese Ltda.- CNPJ 11.288.571/0001-90

810.505/2003-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-# Registro de Licença n°2633/2003- Cessionario:811.166/2011-Brita Ibirubá Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.239.710/0001-02

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.139/1999-LUIZ GABRIEL MULLER-ME

Autoriza redução de área(1207)

810.242/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO COMIN LTDA- Área reduzida de 2,25 para 1,73

810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Área reduzida de 4,0 para 1,96

810.776/2011-BRUNO DANILO FINK- Área reduzida de 1,57 para 0,41

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.011/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-Registro de Licença n°140/2012 de 18.06.2012-Vencimento em 07.12.2015

810.267/2012-IRMÃOS SIMÃO LTDA-Registro de Licença n°138/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 20.12.2016

810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-Registro de Licença n°130/2012 de 01.06.2012-Vencimento em 28.01.2016

810.538/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°139/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 06.10.2013

810.619/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro de Licença n°141/2012 de 18.06.2012-Vencimento em 07.05.2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.523/2010-HERIBERTO J P PESAMOSCA

810.818/2010-TERRAPLENAGEM RINCÃO LTDA

811.438/2011-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LT D A

811.439/2011-NESTOR JOSE ERHART

810.438/2012-LEAL & MENEGAS LTDA.

810.519/2012-DAVID DE ARAUJO MIRANDA & CIA LTDA ME

810.522/2012-OLARIA LIMBERGER LTDA

810.596/2012-AMADEU PEGORARO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.553/2006-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LTDA ME

810.538/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.539/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

811.376/2011-IRINEU SCHIMANKI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.226/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA

810.451/2012-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.295/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO- Registro de Extração N°054/2012 de 12.06.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.661/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°055/2012 de 21.06.2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.056/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°14/2008 de 08.04.2008

SÉRGIO BIZARRO CEZAR