Processo minerário

810.141/1997

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 06/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/10/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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