Processo minerário

815.125/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 22/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2016 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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