Processo minerário

815.134/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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2. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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3. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017 e 309/2017

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2094/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017 e 309/2017

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:003/2017-SUP DO DNPM/SC, de 05/07/2017- Lacre N° s/n

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 241

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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12. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/08/2012 Seção 1

    Página 72 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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17. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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