Processo minerário

815.134/1992

15 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 18/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2013 — Seção 1

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4. 19/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/08/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 20/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 01/11/2017 Seção 1

    ATO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 — página do DOU de 01/11/2017

    • Concessão de Lavra

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14. 16/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 18/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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