DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.035/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.402/2012-ANDERSON LUIZ PEREIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.338/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 810.801/2012-VILMAR PAGNUSSAT 810.802/2012-VILMAR PAGNUSSAT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°249 811.277/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°251 810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°250 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA-OF. N°252 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.374/2005-ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE - PLG Nº 07/2007 de 01.03.2007- Vencimento em 5 anos Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI-ágata-Permissão de Lavra Garimpeira N°010/2011, DOU de 23.03.2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°230 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°211 810.499/1998-DEOLINDO F. GEHLEN-OF. N°254 810.044/2002-BASALTO 3Z LTDA ME-OF. N°210

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença No.:903/1993 - Vencimento em 11 . 0 6 . 2 0 1 6 810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Registro de Licença No.:1113/1995 - Vencimento em 31.05.2016 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1625/1998 - Vencimento

em 15.03.2013 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1569/1998 - Vencimento em 01.02.2013 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:2075/2002 - Vencimento em 31.05.2016 810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2628/2003 - Vencimento em 07.04.2013 810.543/2007-JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA- Registro de Licença No.:183/2007 - Vencimento em 04.02.2014 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:1324/1996 - Vencimento em 02.05.2016 810.699/2007-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença No.:051/2008 - Vencimento em 11.05.2016 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:122/2008 - Vencimento em 04.05.2013 810.785/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:251/2008 - Vencimento em 16.02.2016 810.817/2008-CERÂMICA ILCAMAR LTDA- Registro de Licença No.:230/2008 - Vencimento em 17.04.2014 810.831/2008-GLENA CENTENO ME- Registro de Licença No.:237/2008 - Vencimento em 30.04.2016 810.854/2008-OLARIA STORCK & COUTO LTDA- Registro de Licença No.:265/2008 - Vencimento em 12.06.2014 810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença No.:178/2009 - Vencimento em 12.01.2013 810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença No.:010/2011 - Vencimento em 16.05.2013

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença No.:007/2011 - Vencimento em 01.10.2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.192/1982-GERALDO CARLOS MARCHESINI-FI

810.091/2003-ARY P DIHL 810.970/2009-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Processo englobado:810.868/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.424/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-Registro de Licença n°188/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 25.01.2015 810.425/2012-OLARIA DALBERTO LTDA ME-Registro de Licença n°189/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 21.03.2017 810.435/2012-IVAN PEDRO TRESCASTRO ME-Registro de Licença n°185/2012 de 06.09.2012-Vencimento em indeterminado 810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-Registro de Licença n°190/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 22.06.2016 810.884/2012-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°187/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 01.12.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.079/2009-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA.-OF. N°212 811.417/2011-COMERCIAL AREEIRA SANTA MARIA GRANDE LTDA-OF. N°215 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°216 811.465/2011-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°217 810.566/2012-BRUNO DANILO FINK-OF. N°188 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.363/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281) 810.912/2012-IVANIO NESTOR DIEHL Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.867/2010-SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.873/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°066/2012 de 23.07.2012 810.874/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°067/2012 de 23.07.2012 810.915/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANARegistro de Extração N°069/2012 de 23.07.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.556/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°068/2012 de 23.07.2012

810.678/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINORegistro de Extração N°065/2012 de 23.07.2012 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.454/2009-HORIZONTINA PREFEITURA Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.029/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-argila-Registro de Extração N°15/2011, DOU de 18.05.2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.116/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°183 810.487/2007-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA-OF. N°178 810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO-OF. N°212

SÉRGIO BIZARRO CEZAR