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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.129/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:APOENA LOGISTICA SACPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98- Alvará n°11.531/2009 848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:MINERAÇÃO OLISSÁ LTDA- CPF ou CNPJ 14.998.939/0001-00- Alvará n°1.342/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.239/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°4.071/2008 848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAALVARÁ N°18.269/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.508/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.315/2011-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO- ME - EDITAL N° 046/2011 - Publicado DOU de 31/10/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.095/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°965/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°907/2012-180 dias 848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME-OF. N°874/2012-180

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a Felipe Silva Neto me - 848061/11 - Not.198/2012 - R$ 550,98

Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda -848022/10 - Not.201/2012 - R$ 5.121,15, 848023/10 - Not.202/2012 - R$ 5.189,13, 848024/10 - Not.203/2012 - R$ 5.180,19, 848026/10 -

Not.204/2012 - R$ 5.189,53

Delta Industria Ceramica s a - 848545/07 - Not.206/2012 R$ 261,33

Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848073/08 Not.199/2012 - R$ 2.151,62, 848074/08 - Not.200/2012 - R$ 1.604,73

Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Not.197/2012 - R$ 535,13

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 - Not.188/2012 - R$ 488,94

Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - Not.205/2012 - R$ 269,05

RELAÇÃO Nº 158/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848070/11, 848271/11, 848273/11 Sebastião Campos de Melo - 848010/09

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.256/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°922/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.172/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 840.398/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA- NOT. N°022/2012-R$ 4.629,59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.527/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°924/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.129/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:APOENA LOGISTICA SACPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98- Alvará n°11.531/2009 848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:MINERAÇÃO OLISSÁ LTDA- CPF ou CNPJ 14.998.939/0001-00- Alvará n°1.342/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.239/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°4.071/2008 848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAALVARÁ N°18.269/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.508/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.315/2011-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO- ME - EDITAL N° 046/2011 - Publicado DOU de 31/10/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.095/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°965/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°907/2012-180 dias 848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME-OF. N°874/2012-180

dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.257/2003-JOSÉ AVELINO DANTAS 848.152/2009-CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 160/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 848229/07

RELAÇÃO Nº 162/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arão Silva de Paiva - 848106/10 - A.I. 226/12 Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10 - A.I. 230/12, 848590/10 A.I. 231/12, 848591/10 - A.I. 232/12, 848592/10 - A.I. 233/12, 848593/10 - A.I. 234/12, 848594/10 - A.I. 235/12, 848595/10 - A.I. 236/12, 848596/10 - A.I. 237/12, 848597/10 - A.I. 989/12, 848600/10 - A.I. 239/12 Petter Kaize Fiel da Silva - 848259/09 - A.I. 221/12, 848260/09 - A.I. 222/12, 848261/09 - A.I. 223/12, 848262/09 - A.I. 224/12 r Addario - 848238/03 - A.I. 219/12 Ruy de Azevedo Sodré Sobrinho - 848019/10 - A.I. 225/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2012, p. 88

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