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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
184
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Autoriza redução de área(1207) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Área reduzida de 42,50 ha para 26,92 ha Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.278/2011-RICARDO CHEDID-Registro de Licença n°14/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 03/08/2016 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 27/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°867/12 868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDAOF. N°888/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME 868.074/2012-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°904/12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°868/12 868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°866/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES- Alvará n°15.109/2010 Cessionario:868.073/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.096.593/0001-92 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°450/12

Defere pedido de reconsideração(262) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°7.127/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°861/12 868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°883/12 868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°883/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°890/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.049/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.018/12 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°882/12 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°879/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°871/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°877/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°896/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença No.:13/2007 - Vencimento em 26/07/2014

868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 10/07/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- AI N°95/12 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.042/2001-AREIA SANTA LUZIA LTDA- AI N°239/08 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°71/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°72/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°70/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°73/12

Autoriza redução de área(1207) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Área reduzida de 42,50 ha para 26,92 ha Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.050/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.278/2011-RICARDO CHEDID-Registro de Licença n°14/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 03/08/2016 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 27/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°867/12 868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDAOF. N°888/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME 868.074/2012-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.001/2012-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°904/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 21/09/2012, p. 67

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