DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848461/08 - A.I. 220/12, 848479/10 - A.I. 281/12, 848484/10 - A.I. 282/12, 848533/10 - A.I. 228/12, 848627/10 - A.I. 229/12, 848662/10 - A.I. 273/12, 848663/10 - A.I. 283/12, 848665/10 - A.I. 274/12, 848667/10 - A.I. 275/12, 848668/10 - A.I. 276/12

RELAÇÃO Nº 165/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Amaral Mineração Ltda - 848084/12 - A.I. 280/12

Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - A.I. 278/12

Jose Fernandes Filho - 848906/11 - A.I. 279/12

Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 254/12, 848821/11 - A.I. 255/12

RELAÇÃO Nº 166/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848558/10 - A.I. 285/12, 848641/10 - A.I. 227/12, 848642/10 - A.I. 286/12, 848643/10 - A.I. 251/12

Silvio Ursulino Ribeiro - 848751/11 - A.I. 250/12, 848752/11 - A.I. 284/12

RELAÇÃO Nº 167/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848063/11 - A.I. 287/12, 848064/11 - A.I. 296/12, 848065/11 - A.I. 297/12, 848066/11 - A.I. 298/12, 848067/11 - A.I. 299/12, 848068/11 - A.I. 300/12

RELAÇÃO Nº 168/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.728/2011-CARLOS ALBERTO FARIA DE CASTRO-

OF. N°947/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.077/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1011/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°7.230/2007

848.134/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°9.169/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.627/2007-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP- Área de 999,86 para 396,96-Granito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°288/2012

848.142/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°289/2012

848.308/2009-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°290/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°956/2012

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°953/2012

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°952/2012

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°957/2012

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°955/2012

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°954/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.495/2007- HABILITADOS os proponentes: Olavo Fernandes Maia Neto,Francisco das Chagas Diógines e Gustavo Antístenes Maia Diógenes e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 170/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 446/2011

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

848.026/2007-Água Mineral Camacho Ltda.- AI N°446/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.026/2007-Água Mineral Camacho Ltda.- NOT. N°29/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.030/2004-Flavio Antônio de Lara Andrade- NOT. N°75/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

848.030/2004-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADEAI N°221/2007

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.030/2004-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADEAI N°221/2007

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT. N°229/2010

848.136/2006-EMPROGEO LTDA- NOT. N°259/2010

848.565/2007-Carly Hissa Hasbun- NOT. N°138/2011

848.228/2008-Mario Sergio Macedo Lopes- NOT. N°17/2011 848.233/2008-George Fabio de Lara Andrade- NOT. N°112/2011 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- AI N°202/2010 848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- AI N°124/2011 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- AI N°385/2010 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEAI N°436/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.144/2005-EMPROGEO LTDA- AI N°159/2010 848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010 848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- AI N°202/2010 848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- AI N°124/2011 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- AI N°385/2010 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEAI N°436/2010

RELAÇÃO Nº 172/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.018/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.108/2012-EDUARDO NOVAES RANGEL ROMA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.680/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

848.041/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°1/2012-R$ 135,95

848.042/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°02/2012-R$ 163,14

848.050/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°3/2012-R$ 163,14

848.068/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°4/2012-R$ 163,14

848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°5/2012-R$ 163,14

848.070/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°6/2012-R$ 145,72

848.071/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°7/2012-R$ 163,14

848.073/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°8/2012-R$ 163,14

848.078/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°12/2012-R$ 132,50

848.079/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°9/2012-R$ 132,50

848.194/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°10/2012-R$ 77,22

848.196/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°11/2012-R$ 135,95

848.198/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°13/2012-R$ 86,22

848.199/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°14/2012-R$ 135,95

848.202/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°15/2012-R$ 87,28

848.203/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°16/2012-R$ 135,95

848.206/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°17/2012-R$ 135,95

848.207/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°18/2012-R$ 135,14

848.213/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°19/2012-R$ 117,08

848.053/1997-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°20/2012-R$ 41,80

848.235/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°21/2012-R$ 1.813,91

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.565/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.030/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.495/2007-Francisco das Chagas Diógenes.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.495/2007-Olavo Fernandes Maia Neto.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.495/2007-Gustavo Antístenes Maia Diógines - EDITAL N° 17/2012 - Publicado DOU de 03/05/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.038/2011-COOPERATIVA MINERAL DO SERIDÓ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 01/10/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.206/2012-JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.104/2005-I. J. ALMEIDA DE MEDEIROS EPP-OF. N°221.44.041/2012

RELAÇÃO Nº 173/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12

Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12

RELAÇÃO Nº 174/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12

Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12

RELAÇÃO Nº 175/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848533/10 - A.I. 335/12

Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12

Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12

Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12

RELAÇÃO Nº 176/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°1.096/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 894,27 para 658,25-Minério de Ouro,Minério de Tungstênio e Bismuto.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.486/2008-VALE S A

848.487/2008-VALE S A

848.488/2008-VALE S A

848.489/2008-VALE S A

848.490/2008-VALE S A

848.491/2008-VALE S A

848.492/2008-VALE S A

848.509/2008-VALE S A

848.510/2008-VALE S A

848.511/2008-VALE S A

848.512/2008-VALE S A

848.513/2008-VALE S A

848.514/2008-VALE S A

848.515/2008-VALE S A

848.516/2008-VALE S A

848.517/2008-VALE S A

RELAÇÃO Nº 177/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - A.I. 301/12, 848095/11 - A.I. 302/12, 848098/11 - A.I. 303/12, 848099/11 - A.I. 304/12, 848100/11 - A.I. 305/12, 848101/11 - A.I. 306/12, 848102/11 - A.I. 307/12, 848103/11 - A.I. 308/12, 848104/11 - A.I. 309/12, 848105/11 - A.I. 310/12, 848106/11 - A.I. 311/12, 848107/11 - A.I. 312/12, 848108/11 - A.I. 313/12, 848109/11 - A.I. 314/12

RELAÇÃO Nº 178/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA