DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.397/2005-ROGÉRIO LUIZ DIAS MORAES

810.546/2008-A. C. MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.517/2011-JAQUELINE DA SILVA BARREIRO TEIXEIRA-OF. N°274

810.173/2012-LUIS FERNANDES BERNARDES-OF. N°273

810.289/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.290/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.291/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.292/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°258

810.400/2012-CAMILA KRUGER REHN-OF. N°255

810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°275

810.575/2012-FALCON PETROLEO S A-OF. N°261

810.576/2012-FALCON PETROLEO S A-OF. N°261

810.815/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.943/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.944/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.945/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.946/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.947/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.948/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.949/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.950/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.951/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.952/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.953/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.956/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.957/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.958/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

810.959/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°262

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°282

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

811.143/2011-FABIO LODI - PLG N°02/2012 de 12.09.2012 - Prazo 05(cinco) anos

811.195/2011-FABIO LODI - PLG N°03/2012 de 12.09.2012 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.077/2011-OLARIA E SERRARIA SCARTAZZINI LTDA-Registro de Licença n°197/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 03.01.2015

810.104/2012-IVANIR TREVISAN ME-Registro de Licença n°196/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 18.01.2017

810.170/2012-SONI MARTINI ME-Registro de Licença n°195/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 29.07.2015

810.634/2012-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME-Registro de Licença n°191/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 26.12.2015

810.887/2012-CERÂMICA BARTH LTDA-Registro de Licença n°192/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 20.04.2017

810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA-Registro de Licença n°193/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 28.03.2015

811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-Registro de Licença n°194/2012 de 17.09.2012-Vencimento em 18.10.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°280

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.924/2012-ROQUE DAL MOLIN ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.208/1985-JAIR VARGAS-FI- Registro de Licença No.:467/1985 - Vencimento em 12.07.2022

810.219/1990-SÉRGIO RONCATO- Registro de Licença No.:1410/1997 - Vencimento em 15.12.2015

810.121/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença No.:905/1993 - Vencimento em 24.07.2013

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA- Registro de Licença No.:041/2006 - Vencimento em 04.04.2016

810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUERRegistro de Licença No.:203/2006 - Vencimento em 26.06.2016

810.710/2007-CERÂMICA GEMAR LTDA.- Registro de Licença No.:071/2008 - Vencimento em 15.12.2015

810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDARegistro de Licença No.:059/2008 - Vencimento em 22.06.2017

810.783/2008-CERÂMICA BOENI LTDA- Registro de Licença No.:250/2008 - Vencimento em 29.06.2016

810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA- Registro de Licença No.:062/2011 - Vencimento em 18.04.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.208/1985-JAIR VARGAS-FI- Cessionário:Edenilson Mendo-ME- CNPJ 14.444.026/0001-33- Registro de Licença n°467/1985- Vencimento da Licença: 12.07.2022

810.219/1990-SÉRGIO RONCATO- Cessionário:Pedreira Lopes Ltda.-ME- CNPJ 13.881.526/0001-70- Registro de Licença n°1410/1997- Vencimento da Licença: 15.12.2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.842/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA

SÉRGIO BIZARRO CEZAR