Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.254/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-Registro de Licença n°787/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 26/03/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 122/2012
840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 121/2012
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 116, 117, 118 e 119/2012
840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 163/2012
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- AI N° 082/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 004/2007
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 073/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GES-
SO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1417/12
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI N°120/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.574/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°777/2012 de 18/07/2012-Vencimento em 18/11/2020
840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-Registro de Licença n°781/2012 de 10/09/2012-Vencimento em 06/08/2013
841.085/2011-JOSÈ AIRTON GONZAGA DE ARAÙJORegistro de Licença n°776/2012 de 18/07/2012-Vencimento em 27/02/2014
840.097/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°783/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 07/02/2014
840.252/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-Registro de Licença n°782/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 02/01/2013
840.254/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-Registro de Licença n°787/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 26/03/2015
840.587/2012-MARQUES & FONTE LTDA.-Registro de Licença n°779/2012 de 09/08/2012-Vencimento em 27/04/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 06/07/2013
840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:315/2010 - Vencimento em 23/05/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVIC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.039/2012/PE/Fiscalização
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2012, p. 67