Processo minerário

840.012/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36795/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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   • Concessão de Lavra
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3. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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4. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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5. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 31/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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8. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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