Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°2.056/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 179/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.005/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA
896.050/2012-CARLOS ROBERTO BRANDT
896.075/2012-EDEIZA MARIA DA PENHA BROEDEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLIOF. N°2204/2012 DNPM/ES
896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLIOF. N°2204/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.850/2012 DNPM/ES
890.868/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.921/2012 DNPM/ES
896.670/2009-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.100/2012 DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.035/2000-CB GRANITOS LTDA- Área de 380,0 ha para 299,61 ha-GRANITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Alvará n°3.805/2003 - Cessionário: JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME- CNPJ 03.640.845/0001-30
896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME- Alvará n°7.225/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-ME- CNPJ 08.203.134/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2.244/2012 DNPM/ES
896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1.076/2012 DNPM/ES
896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°2.056/2012 DNPM/ES
896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.977/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°7.119/2003 - Cessionário: PROGEMA MINERAÇÃO LTDA-MECNPJ 39.335.591/0001-93
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 513/2012 DNPM/ES a 516/2012 DNPM/ES
896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N° 596/2012 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº
206/2010 DNPM/ES, 210/2010 DNPM/ES e 211/2010 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°2.059/2012 DNPM/ES e 2.061/2012 DNPM/ES
896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2.097/2012 DNPM/ES
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME
Relação nº 182/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.226/2009-JANDIR FRAGA- OF. N° 1423/2012
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 80