Processo minerário
896.592/2005
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2011 e 15/09/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 5.
- Seção 1
Despacho Relação nº 415/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-GRANITO
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°151/2020/SEFAM - ES/GER - ES
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Determina o arquivamento do Auto de Infração
AI N° 596/2012-DNPM/ES
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- Seção 3
AVISO
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Página 112 do DOU de 18/06/2018 — Seção 3
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151
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Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°0403/2018-DNPM/ES
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- Seção 1
PORTARIA Nº 121, DE 4 DE MAIO DE 2017
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101
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