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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N° 596/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2.097/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 179/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.005/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA

896.050/2012-CARLOS ROBERTO BRANDT

896.075/2012-EDEIZA MARIA DA PENHA BROEDEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLIOF. N°2204/2012 DNPM/ES

896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLIOF. N°2204/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.850/2012 DNPM/ES

890.868/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.921/2012 DNPM/ES

896.670/2009-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.100/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.035/2000-CB GRANITOS LTDA- Área de 380,0 ha para 299,61 ha-GRANITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Alvará n°3.805/2003 - Cessionário: JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME- CNPJ 03.640.845/0001-30

896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME- Alvará n°7.225/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-ME- CNPJ 08.203.134/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2.244/2012 DNPM/ES

896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1.076/2012 DNPM/ES

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°2.056/2012 DNPM/ES

896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.977/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°7.119/2003 - Cessionário: PROGEMA MINERAÇÃO LTDA-MECNPJ 39.335.591/0001-93

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 513/2012 DNPM/ES a 516/2012 DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N° 596/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº

206/2010 DNPM/ES, 210/2010 DNPM/ES e 211/2010 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°2.059/2012 DNPM/ES e 2.061/2012 DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2.097/2012 DNPM/ES

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME

Relação nº 182/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.226/2009-JANDIR FRAGA- OF. N° 1423/2012

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 80

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