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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.133/2002-J.DA SILVA DANTAS-ME- Registro de Licença No.:004/2003 - Vencimento em 20/07/2022

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.268/2012-F DAS CHAGAS ALVES ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°1.115/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°923/2012

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.053/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.088/2012-180 dias

848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°893/2012-180 dias

848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias

848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.054/2012 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.432/2011- Recurso interposto por RENO MOREIRA BEZERRA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.237/2008- HABILITADOS os proponentes: P.W. VASCONCELOS - ME, SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA. e GECAL COM. IND. PROD. MINERAIS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 848.045/2011- HABILITADOS os proponentes: SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS e MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.280/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2012 848.003/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°339/2012 848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES-AI N°347/2012

848.076/2010-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE-AI N°340/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.106/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.- Registro de Licença No.:03/2010 - Vencimento em 30/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BEZERRA

848.905/2011-SEL SAL LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.210/2012-KERGINALDO FORTE DE AMORIM FILHO

RELAÇÃO Nº 185/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.279/2012-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.236/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.639.727/0001-53- Alvará n°14.098/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 06/2012-11000toneladas-Granito(xisto ornamental)- Validade:02/10/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.131/2008

848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.132/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.184/2004-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°353/2012

848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-AI N°357/2012

848.057/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-AI N°348/2012

848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/2012

848.091/2009-WANDICK TEIXEIRA LOPES JUNIOR-AI N°355/2012

848.186/2009-EUNICE PEREIRA BARBALHO-AI N°346/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.254/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°028/2010

848.255/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°027/2010

848.645/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA AI N°134/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012

848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012

848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.098/2012

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1.130/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.097/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.784/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.254/2010-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°898/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.287/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.595/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.288/2012-ANTONIO ALI GANEM ME

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.059/2000- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S.A, VON ROLL DO BRASIL LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA E CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

848.646/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP, SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS E A.M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 186/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI- Cessionário:ITACI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.805.816/0001-46- Alvará n°6.959/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.212/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.213/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.214/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.215/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.264/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A

848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA e LUIZ MAIA LEITE ME. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.760/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 30/01/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.294/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.133/2002-J.DA SILVA DANTAS-ME- Registro de Licença No.:004/2003 - Vencimento em 20/07/2022

848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 04/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

805.447/1974-ADELVANI BRAZ DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.087/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 69

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