Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.288/2012-ANTONIO ALI GANEM ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 183/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.268/2012-F DAS CHAGAS ALVES ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°1.115/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°923/2012
848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.053/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.088/2012-180 dias
848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°893/2012-180 dias
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.054/2012 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.432/2011- Recurso interposto por RENO MOREIRA BEZERRA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.237/2008- HABILITADOS os proponentes: P.W. VASCONCELOS - ME, SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA. e GECAL COM. IND. PROD. MINERAIS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 848.045/2011- HABILITADOS os proponentes: SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS e MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.280/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2012 848.003/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°339/2012 848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES-AI N°347/2012
848.076/2010-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE-AI N°340/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.106/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.- Registro de Licença No.:03/2010 - Vencimento em 30/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BEZERRA
848.905/2011-SEL SAL LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.210/2012-KERGINALDO FORTE DE AMORIM FILHO
RELAÇÃO Nº 185/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.279/2012-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.236/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.639.727/0001-53- Alvará n°14.098/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 06/2012-11000toneladas-Granito(xisto ornamental)- Validade:02/10/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.131/2008
848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.132/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.184/2004-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°353/2012
848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-AI N°357/2012
848.057/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-AI N°348/2012
848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/2012
848.091/2009-WANDICK TEIXEIRA LOPES JUNIOR-AI N°355/2012
848.186/2009-EUNICE PEREIRA BARBALHO-AI N°346/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.254/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°028/2010
848.255/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°027/2010
848.645/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA AI N°134/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012
848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.146/2012
848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.098/2012
848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1.130/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.116/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.097/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.784/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.254/2010-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°898/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.287/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
848.595/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.288/2012-ANTONIO ALI GANEM ME
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.059/2000- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S.A, VON ROLL DO BRASIL LTDA, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA E CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
848.646/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP, SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS E A.M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 186/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI- Cessionário:ITACI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.805.816/0001-46- Alvará n°6.959/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.212/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.213/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.214/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.215/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.264/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A
848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A.
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA e LUIZ MAIA LEITE ME. e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.760/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 30/01/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.294/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.133/2002-J.DA SILVA DANTAS-ME- Registro de Licença No.:004/2003 - Vencimento em 20/07/2022
848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 04/05/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
805.447/1974-ADELVANI BRAZ DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.087/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.288/2012
- 848.268/2012
- 848.286/2011
- 848.017/2002
- 848.228/2006
- 848.009/2003
- 848.051/2010
- 848.052/2010
- 848.055/2010
- 848.056/2010
- 848.057/2010
- 848.058/2010
- 848.059/2010
- 848.060/2010
- 848.061/2010
- 848.062/2010
- 848.063/2010
- 848.064/2010
- 848.065/2010
- 848.066/2010
ver todos os 79 processos
- 848.432/2011
- 848.237/2008
- 848.045/2011
- 848.280/2009
- 848.003/2010
- 848.016/2010
- 848.076/2010
- 848.106/2009
- 848.403/2011
- 848.905/2011
- 848.210/2012
- 848.279/2012
- 848.236/2011
- 848.242/2009
- 848.009/2000
- 848.419/2008
- 848.420/2008
- 848.184/2004
- 848.056/2009
- 848.057/2009
- 848.074/2009
- 848.091/2009
- 848.186/2009
- 848.254/2006
- 848.255/2006
- 848.645/2007
- 848.116/1999
- 848.127/2009
- 848.109/1995
- 848.254/2010
- 848.287/2011
- 848.595/2011
- 848.059/2000
- 848.646/2010
- 848.244/2008
- 848.103/2008
- 848.104/2008
- 848.105/2008
- 848.108/2008
- 848.110/2008
- 848.111/2008
- 848.112/2008
- 848.113/2008
- 848.114/2008
- 848.115/2008
- 848.212/2009
- 848.213/2009
- 848.214/2009
- 848.215/2009
- 848.264/2005
- 848.144/2007
- 848.097/2008
- 848.006/1998
- 848.760/2011
- 848.294/2012
- 848.133/2002
- 848.644/2010
- 805.447/1974
- 848.157/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 69