DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 130/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012

800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012

800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012

800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012

800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1848/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA -Alvará N°2.145/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.119/2004-ANDRE LUIZ MELO DE SEABRA - AI N°313/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- AI N°394/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.343/2007-YANG TOWER SONG -AI N°127/2009

800.344/2007-YANG TOWER SONG -AI N°128/2009

800.345/2007-YANG TOWER SONG -AI N°126/2009

800.346/2007-YANG TOWER SONG -AI N°125/2009

Relação nº 134/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.377/2009-ALINE FACUNDO CARVALHO

800.525/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

800.734/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.741/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.802/2012-ALINE FACUNDO CARVALHO

800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.855/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

800.857/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.735/2012-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1846/2012

800.740/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1847/2012

800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1871/2012

800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1907/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 981,00 para 510,90-TRAQUITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°11.318/2011

800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°11.319/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA- Alvará n°3.595/2007 - Cessionário: BUIRA GRANDE INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 13.719.343/0001-52

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°1259/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 14/07/2020

800.338/2011-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-Registro de Licença n°1261/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 31/05/2013

800.384/2011-CERÂMICA VAQUEJADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA. ME-Registro de Licença n°1257/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 15/06/2017

800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME-Registro de Licença n°1258/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 19/12/2013

800.816/2011-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°1249/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 26/07/2022

800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-Registro de Licença n°1267/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 25/05/2020

800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-Registro de Licença n°1264/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 17/05/2014

800.612/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-Registro de Licença n°1263/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 11/05/2013

800.700/2012-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°1262/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 03/07/2016

800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA-Registro de Licença n°1266/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 19/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.383/2011-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1908/2012

801.170/2011-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1856/2012

800.034/2012-VALDELENE MARIA UCHOA PEREIRA ME-OF. N°1870/2012

800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°1868/2012

800.673/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-OF. N°1869/2012

800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-OF. N°1872/2012

800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-OF. N°1872/2012

800.761/2012-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1910/2012

800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-OF. N°1906/2012

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1909/2012

800.801/2012-NORDESTE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1866/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.518/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

800.798/2012-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Cessionário:FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- CNPJ 14.659.284/0001-37- Registro de Licença n°918/2008- Vencimento da Licença: 22/05/2013

800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Cessionário:PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.608.193/0001-72- Registro de Licença n°1004/2010- Vencimento da Licença: 17/08/2013

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO