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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.341/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1125/10-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 694/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.265/2012-GILBERTO CARLOS DE GODOI JUNIOROF. N°1674/12-DGTM

831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°1958/12-DGTM

831.113/2012-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-OF. N°1887/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.158/1981-SERRA D" ANA MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1724/12-DGTM

831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1941/12-DGTM

832.161/1997-ANDRÉ LOBATO SIMONI-OF. N°1717/12-DGTM

831.958/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1726/12-DGTM

830.996/2000-R.V AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1330/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDAOF. N°1872/12-DGTM-180 dias

832.847/2003-COSTA E VITA LTDA-OF. N°1976/12-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1713/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.645/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1890/10-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.535/1990-VALE S A- AI N°1202/07-MG

833.556/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°2176/08-MG

833.605/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°523/08-MG

833.667/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°2851/07-MG

830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- AI N°2304/08-MG

830.647/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- AI N°595/09-MG

830.004/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA- AI N°468/09-MG

830.184/2004-SAFRA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°666/09MG

830.195/2004-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- AI N°1217/09-MG

830.229/2004-ELESSANDRO LAMOUNIER- AI N°200/11-MG

830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.AI N°899/09-MG

830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.AI N°900/09-MG

832.869/2004-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- AI N°2060/09-MG

830.651/2005-WAGNER VIANA SILVA- AI N°840/10-MG

830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO- AI N°2238/10-MG

830.708/2005-VALE S A- AI N°889/10-MG

830.968/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAAI N°939/11-MG

830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA- AI N°874/11-MG

830.843/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°995/12-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.857/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.048/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1111/10-MG

830.182/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A-AI N°665/09-MG

830.335/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1119/10-MG

830.336/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1120/10-MG

830.337/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1121/10-MG

830.338/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1122/10-MG

830.339/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1123/10-MG

830.340/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1124/10-MG

830.341/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1125/10-MG

830.344/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1127/10-MG

830.345/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1128/10-MG

830.346/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1129/10-MG

830.427/2004-MARLY MARLEY SOARES DE SOUZAAI N°739/09-MG

830.015/2005-ELESSANDRO LAMOUNIER-AI N°614/10-MG

830.328/2005-ROCHA FORTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°643/10-MG

830.551/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°826/10-MG

830.552/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°827/10-MG

830.648/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1570/11-MG

Relação nº 695/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.743/2007-VALE S A-Alvará N°14654/08

832.744/2007-VALE S A-Alvará N°14655/08

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.011/2004-MARCELO LOPES MENDES-AI N°1721/11-MG

832.075/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°57/12-MG

832.103/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°882/12-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- AI N°943/12-MG

831.809/1989-VALE S A- AI N°1200/07-MG

830.722/1998-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°2248/10-MG

832.283/2002-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°150/08-MG

830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- AI N°2195/08-MG

830.006/2004-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°522/09-MG

830.355/2004-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU- AI N°726/09-MG

830.484/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- AI N°1054/09-MG

830.507/2004-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- AI N°752/09-MG

831.162/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°1202/10-MG

830.115/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°1806/11-MG

831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA- AI N°115/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM

831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM

830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS- AI N°651/09-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.244/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1963/12-DGTM

832.108/2009-COMERCINHO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1964/12-DGTM

830.312/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1965/12-DGTM

830.617/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1966/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1959/12-DGTM

832.086/2009-COMERCIAL KLEN & EMERICK LTDA ME-OF. N°1883/12-DGTM

832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA-OF. N°1967/12-DGTM

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°1956/12-DGTM

830.470/2011-OLARIA KERAMIKÉ LTDA.-OF. N°1830/12-DGTM

830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1824/12-DGTM

830.773/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1825/12-DGTM

830.908/2011-CERÂMICA CAMARGOS LTDA ME-OF. N°1827/12-DGTM

832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRAOF. N°1818/12-DGTM

832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°1829/12-DGTM

832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°1822/12-DGTM

834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-OF. N°1828/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

832.260/2005-PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN -AI N°2203/10-MG

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.235/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-AI N°2189/08-MG

830.240/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-AI N°2308/08-MG

830.720/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°907/09-MG

831.394/2004-PAULO DE ASSIS VIEIRA-AI N°1126/09-MG

830.445/2005-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN-AI N°724/10-MG

831.070/2005-FRED VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIROAI N°1176/10-MG

832.647/2005-APARECIDO MARTINS DA CONCEIÇÃOAI N°881/11- MG

831.329/2006-UILE REGINALDO PINTO-AI N°2204/11-MG

830.059/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°723/12-MG

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

836.707/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES- DOU de 13/03/2009

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 69

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