Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.484/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- AI N°1054/09-MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 694/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.265/2012-GILBERTO CARLOS DE GODOI JUNIOROF. N°1674/12-DGTM
831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°1958/12-DGTM
831.113/2012-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-OF. N°1887/12-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.158/1981-SERRA D" ANA MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1724/12-DGTM
831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1941/12-DGTM
832.161/1997-ANDRÉ LOBATO SIMONI-OF. N°1717/12-DGTM
831.958/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1726/12-DGTM
830.996/2000-R.V AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1330/12-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDAOF. N°1872/12-DGTM-180 dias
832.847/2003-COSTA E VITA LTDA-OF. N°1976/12-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1713/12-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
831.645/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1890/10-MG
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.535/1990-VALE S A- AI N°1202/07-MG
833.556/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°2176/08-MG
833.605/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°523/08-MG
833.667/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°2851/07-MG
830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- AI N°2304/08-MG
830.647/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- AI N°595/09-MG
830.004/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA- AI N°468/09-MG
830.184/2004-SAFRA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°666/09MG
830.195/2004-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- AI N°1217/09-MG
830.229/2004-ELESSANDRO LAMOUNIER- AI N°200/11-MG
830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.AI N°899/09-MG
830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.AI N°900/09-MG
832.869/2004-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- AI N°2060/09-MG
830.651/2005-WAGNER VIANA SILVA- AI N°840/10-MG
830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO- AI N°2238/10-MG
830.708/2005-VALE S A- AI N°889/10-MG
830.968/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAAI N°939/11-MG
830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA- AI N°874/11-MG
830.843/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°995/12-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
834.857/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
830.048/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1111/10-MG
830.182/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A-AI N°665/09-MG
830.335/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1119/10-MG
830.336/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1120/10-MG
830.337/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1121/10-MG
830.338/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1122/10-MG
830.339/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1123/10-MG
830.340/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1124/10-MG
830.341/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1125/10-MG
830.344/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1127/10-MG
830.345/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1128/10-MG
830.346/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1129/10-MG
830.427/2004-MARLY MARLEY SOARES DE SOUZAAI N°739/09-MG
830.015/2005-ELESSANDRO LAMOUNIER-AI N°614/10-MG
830.328/2005-ROCHA FORTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°643/10-MG
830.551/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°826/10-MG
830.552/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°827/10-MG
830.648/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1570/11-MG
Relação nº 695/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.743/2007-VALE S A-Alvará N°14654/08
832.744/2007-VALE S A-Alvará N°14655/08
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
832.011/2004-MARCELO LOPES MENDES-AI N°1721/11-MG
832.075/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°57/12-MG
832.103/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°882/12-MG
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- AI N°943/12-MG
831.809/1989-VALE S A- AI N°1200/07-MG
830.722/1998-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°2248/10-MG
832.283/2002-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°150/08-MG
830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- AI N°2195/08-MG
830.006/2004-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°522/09-MG
830.355/2004-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU- AI N°726/09-MG
830.484/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- AI N°1054/09-MG
830.507/2004-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- AI N°752/09-MG
831.162/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°1202/10-MG
830.115/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°1806/11-MG
831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA- AI N°115/12-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM
831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM
830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1978/12-DGTM
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS- AI N°651/09-MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.244/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1963/12-DGTM
832.108/2009-COMERCINHO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1964/12-DGTM
830.312/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1965/12-DGTM
830.617/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1966/12-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1959/12-DGTM
832.086/2009-COMERCIAL KLEN & EMERICK LTDA ME-OF. N°1883/12-DGTM
832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA-OF. N°1967/12-DGTM
833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°1956/12-DGTM
830.470/2011-OLARIA KERAMIKÉ LTDA.-OF. N°1830/12-DGTM
830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1824/12-DGTM
830.773/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1825/12-DGTM
830.908/2011-CERÂMICA CAMARGOS LTDA ME-OF. N°1827/12-DGTM
832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRAOF. N°1818/12-DGTM
832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°1829/12-DGTM
832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°1822/12-DGTM
834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-OF. N°1828/12-DGTM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
832.260/2005-PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN -AI N°2203/10-MG
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
830.235/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-AI N°2189/08-MG
830.240/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-AI N°2308/08-MG
830.720/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°907/09-MG
831.394/2004-PAULO DE ASSIS VIEIRA-AI N°1126/09-MG
830.445/2005-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN-AI N°724/10-MG
831.070/2005-FRED VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIROAI N°1176/10-MG
832.647/2005-APARECIDO MARTINS DA CONCEIÇÃOAI N°881/11- MG
831.329/2006-UILE REGINALDO PINTO-AI N°2204/11-MG
830.059/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°723/12-MG
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
836.707/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES- DOU de 13/03/2009
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.484/2004
- 830.265/2012
- 831.034/2012
- 831.113/2012
- 831.158/1981
- 831.255/1991
- 832.161/1997
- 831.958/1999
- 830.996/2000
- 832.087/2002
- 832.847/2003
- 831.023/2001
- 831.645/2005
- 831.535/1990
- 833.556/1996
- 833.605/1996
- 833.667/1996
- 830.065/2003
- 830.647/2003
- 830.004/2004
ver todos os 100 processos
- 830.184/2004
- 830.195/2004
- 830.229/2004
- 830.696/2004
- 830.700/2004
- 832.869/2004
- 830.651/2005
- 830.672/2005
- 830.708/2005
- 830.968/2005
- 830.094/2006
- 830.843/2009
- 834.857/2011
- 830.048/2003
- 830.182/2004
- 830.335/2004
- 830.336/2004
- 830.337/2004
- 830.338/2004
- 830.339/2004
- 830.340/2004
- 830.341/2004
- 830.344/2004
- 830.345/2004
- 830.346/2004
- 830.427/2004
- 830.015/2005
- 830.328/2005
- 830.551/2005
- 830.552/2005
- 830.648/2006
- 832.003/2005
- 832.743/2007
- 832.744/2007
- 832.011/2004
- 832.075/2004
- 832.103/2004
- 831.574/1989
- 831.809/1989
- 830.722/1998
- 832.283/2002
- 830.246/2003
- 830.006/2004
- 830.355/2004
- 830.507/2004
- 831.162/2005
- 830.115/2006
- 831.668/2006
- 832.981/2002
- 831.581/2003
- 830.061/2004
- 830.151/2004
- 830.244/2009
- 832.108/2009
- 830.312/2010
- 830.617/2010
- 831.312/2009
- 832.086/2009
- 832.996/2009
- 833.379/2010
- 830.470/2011
- 830.772/2011
- 830.773/2011
- 830.908/2011
- 832.551/2011
- 832.865/2011
- 832.905/2011
- 834.591/2011
- 832.260/2005
- 830.235/2003
- 830.240/2003
- 830.720/2004
- 831.394/2004
- 830.445/2005
- 831.070/2005
- 832.647/2005
- 831.329/2006
- 830.059/2007
- 830.206/2004
- 836.707/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 69