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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 976,79 para 107,39-Granito

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Alvará n°4.051/2008 - Cessionario:848.538/2010-FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS- CPF

ou CNPJ 549.458.794-00

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.069/2011-Caulinia Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 07.377.899/0001-05

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.275/2011-Maria Célia Balduino de Azevedo- CPF ou CNPJ 366.143.604-00

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Alvará n°14.076/2011 - Cessionario:848.203/2012-Gilson Veríssimo do Carmo- CPF ou CNPJ 235.794.204-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.550/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1201/2012

848.550/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 976,79 para 107,39-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.312/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.313/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.045/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.188/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.013/2000- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S.A. e Bracal - Brasilia Calcário Agrícola Ltda e INABILITADOS os proponentes: CRENOR - Carbonatos do Nor-

deste Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO

DE GRANITOS LTDA-OF. N°1400/2012-SGTM/DNPM/RN

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1380/2012-SGTM/DNPM/RN

848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.349/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1.374/2012-180 dias

848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1402/2012-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN - Guia n° 08/12-20000toneladas-Calcário- Validade:09/11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1399/2012-SGTM/DNPM/RN

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1379/2012-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - PLG N°1/2012 de 06/11/2012 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença n°21/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 28/05/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.086/2010-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 91

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