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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença n°246/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 27.11.2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°335

810.823/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.971/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°306

810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°307

810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-OF. N°335

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.465/2008-DENIZE GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Deizer Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 12.248.0008/0001-25- Alvará n°14.696/2010

810.332/2010-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Cessionário:Deizer Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 12.248.0008/0001-25- Alvará n°873/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-basalto

810.599/2010-NILTO SCAPIN-basalto

810.322/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia

810.323/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia

810.324/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.705/1999-MINERAÇÃO DA BARRA LTDA

810.749/2008-NILTO SCAPIN

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.663/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.783/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.-OF. N°354

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°352

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°350

810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-OF. N°345

810.907/2010-RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRU-

ÇÃO LTA ME-OF. N°323

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença No.:074/2006 - Vencimento em 12.11.2015

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 28.08.2013

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:053/2009 - Vencimento em 09.08.2016

810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDARegistro de Licença No.:203/2009 - Vencimento em 02.09.2017

810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 12.06.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.677/2010-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

30 dias(761)

810.223/1988-Pedreira Britanorte Santiago Ltda.- AI N°008/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.615/1996-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDACETEC

810.677/2010-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença n°233/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 09.07.2013

810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença n°246/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 27.11.2019

810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença n°243/2012 de 08.11.2012-Vencimento em 01.07.2015

810.935/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LTDA ME-Registro de Licença n°229/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 12.07.2015

811.093/2011-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°226/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 29.08.2015

811.099/2011-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-Registro de Licença n°244/2012 de 08.11.2012-Vencimento em 16.01.2015

811.192/2011-GERSON LUIZ CASSEL-Registro de Licença n°236/2012 de 31.10.2012-Vencimento em 06.03.2013

811.238/2011-C S GOMES E CIA LTDA-Registro de Licença n°230/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 23.03.2015

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença n°245/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 31.10.2013

811.314/2011-ARLINDO JOSE MACHADO-Registro de Licença n°222/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 24.10.2015

810.183/2012-BRITADEIRA LEÃO LTDA-Registro de Licença n°240/2012 de 05.11.2012-Vencimento em 12.05.2014

810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença n°227/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 30.01.2017

810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES-Registro de Licença n°234/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 18.05.2016

811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°239/2012 de 01.11.2012-Vencimento em 10.08.2015

811.031/2012-VOLNEI ANTONIO ABREU-Registro de Licença n°241/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 31.08.2013

811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES-Registro de Licença n°242/2011 de 06.11.2012-Vencimento em 24.07.2012

811.096/2012-PEDREIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°238/2012 de 01.11.2012-Vencimento em 04.07.2016

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°228/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 04.05.2013

811.214/2012-BASALTO DO GORDO LTDA-Registro de Licença n°231/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 02.05.2022

811.264/2012-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n°237/2012 de 31.10.2012-Vencimento em 17.01.2016

811.274/2012-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença n°232/2012 de 29.10.2012-Vencimento em 15.09.2014

811.354/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LTDA-Registro de Licença n°235/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 24.10.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.796/2009-ALESSANDRO FERNANDES DO AMARAL ME-OF. N°479

811.314/2011-ARLINDO JOSE MACHADO-OF. N°346

811.008/2012-SAIBREIRA HAHN LTDA-OF. N°353

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

810.413/2012-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.310/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO-Registro de Extração N°42/2008 de 20.08.2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-OF. N°315

810.409/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIOF. N°313

810.866/2009-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-OF. N°314

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 21/11/2012, p. 90

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