Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.823/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°335
810.823/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315
810.971/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO
E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°306
810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°307
810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-OF. N°335
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.465/2008-DENIZE GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Deizer Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 12.248.0008/0001-25- Alvará n°14.696/2010
810.332/2010-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Cessionário:Deizer Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 12.248.0008/0001-25- Alvará n°873/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-basalto
810.599/2010-NILTO SCAPIN-basalto
810.322/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia
810.323/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia
810.324/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESareia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.705/1999-MINERAÇÃO DA BARRA LTDA
810.749/2008-NILTO SCAPIN
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.663/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°11.783/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.-OF. N°354
810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°352
810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°350
810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-OF. N°345
810.907/2010-RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO LTA ME-OF. N°323
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença No.:074/2006 - Vencimento em 12.11.2015
810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 28.08.2013
810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:053/2009 - Vencimento em 09.08.2016
810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDARegistro de Licença No.:203/2009 - Vencimento em 02.09.2017
810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 12.06.2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.677/2010-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
810.223/1988-Pedreira Britanorte Santiago Ltda.- AI N°008/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.615/1996-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDACETEC
810.677/2010-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença n°233/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 09.07.2013
810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença n°246/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 27.11.2019
810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença n°243/2012 de 08.11.2012-Vencimento em 01.07.2015
810.935/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LTDA ME-Registro de Licença n°229/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 12.07.2015
811.093/2011-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°226/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 29.08.2015
811.099/2011-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-Registro de Licença n°244/2012 de 08.11.2012-Vencimento em 16.01.2015
811.192/2011-GERSON LUIZ CASSEL-Registro de Licença n°236/2012 de 31.10.2012-Vencimento em 06.03.2013
811.238/2011-C S GOMES E CIA LTDA-Registro de Licença n°230/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 23.03.2015
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença n°245/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 31.10.2013
811.314/2011-ARLINDO JOSE MACHADO-Registro de Licença n°222/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 24.10.2015
810.183/2012-BRITADEIRA LEÃO LTDA-Registro de Licença n°240/2012 de 05.11.2012-Vencimento em 12.05.2014
810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença n°227/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 30.01.2017
810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES-Registro de Licença n°234/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 18.05.2016
811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°239/2012 de 01.11.2012-Vencimento em 10.08.2015
811.031/2012-VOLNEI ANTONIO ABREU-Registro de Licença n°241/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 31.08.2013
811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES-Registro de Licença n°242/2011 de 06.11.2012-Vencimento em 24.07.2012
811.096/2012-PEDREIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°238/2012 de 01.11.2012-Vencimento em 04.07.2016
811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°228/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 04.05.2013
811.214/2012-BASALTO DO GORDO LTDA-Registro de Licença n°231/2012 de 18.10.2012-Vencimento em 02.05.2022
811.264/2012-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n°237/2012 de 31.10.2012-Vencimento em 17.01.2016
811.274/2012-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença n°232/2012 de 29.10.2012-Vencimento em 15.09.2014
811.354/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LTDA-Registro de Licença n°235/2012 de 30.10.2012-Vencimento em 24.10.2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.796/2009-ALESSANDRO FERNANDES DO AMARAL ME-OF. N°479
811.314/2011-ARLINDO JOSE MACHADO-OF. N°346
811.008/2012-SAIBREIRA HAHN LTDA-OF. N°353
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
810.413/2012-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.310/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO-Registro de Extração N°42/2008 de 20.08.2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-OF. N°315
810.409/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIOF. N°313
810.866/2009-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-OF. N°314
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.823/2012
- 811.125/2010
- 810.971/2012
- 810.651/2007
- 810.652/2007
- 810.712/2007
- 810.465/2008
- 810.332/2010
- 810.908/2009
- 810.599/2010
- 810.322/2011
- 810.323/2011
- 810.324/2011
- 810.705/1999
- 810.749/2008
- 810.663/2009
- 810.243/1992
- 810.342/1999
- 810.565/2003
- 810.862/2010
ver todos os 57 processos
- 810.907/2010
- 810.778/2005
- 810.335/2007
- 810.019/2009
- 810.769/2009
- 810.677/2010
- 810.223/1988
- 810.615/1996
- 810.585/2008
- 810.532/2011
- 810.759/2011
- 810.935/2011
- 811.093/2011
- 811.099/2011
- 811.192/2011
- 811.238/2011
- 811.305/2011
- 811.314/2011
- 810.183/2012
- 810.693/2012
- 810.890/2012
- 811.004/2012
- 811.031/2012
- 811.041/2012
- 811.096/2012
- 811.210/2012
- 811.214/2012
- 811.264/2012
- 811.274/2012
- 811.354/2012
- 810.796/2009
- 811.008/2012
- 810.413/2012
- 810.310/2008
- 810.023/2004
- 810.409/2009
- 810.866/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 21/11/2012, p. 90