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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
228
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.626/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1816/12-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 724/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1788/12-DGTM

833.326/2011-PAULO VAGNER TEIXEIRA-OF. N°1790/12-DGTM

833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1791/12-DGTM

834.272/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA-OF. N°1804/12-DGTM

834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MEOF. N°1789/12-DGTM

830.288/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1816/12-DGTM

830.289/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1813/12-DGTM

830.294/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°1973/12-DGTM

830.626/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1816/12-DGTM

830.663/2012-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°1817/12-DGTM

830.701/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART-OF. N°1794/12-DGTM

830.713/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART-OF. N°1795/12-DGTM

831.050/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1797/12-DGTM

831.051/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1796/12-DGTM

831.247/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°1787/12-DGTM

831.257/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1803/12-DGTM

831.259/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1973/12-DGTM

831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°1793/12-DGTM

831.328/2012-F J SILVA ME-OF. N°1792/12-DGTM

831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1799/12-DGTM 831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1800/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-Alvará N°14778/09

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.138/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1163/09-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1874/12-DGTM

831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2002/12-DGTM

831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDAOF. N°2003/12-DGTM

832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2004/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°1980/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

830.993/2002- Recurso interposto por Aldemar de Lima Filho

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.847/1978-NEWTON LIMA DRUMOND

830.042/1987-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA

830.510/1996-VALE S A

833.000/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

831.424/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.981/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

832.912/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA- NOT Nº2016/12-DGTM

831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº1951/12-DGTM

833.745/2006-REINALDO BERNARDINO RODRIGUESME- NOT Nº2015/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.122/1984-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO INAE LTDA- Registro de Licença No.:537/86 - Vencimento em 27/09/2016

832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- Registro de Licença No.:3177/07 - Vencimento em 13/07/2015

832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS- Registro de Licença No.:3333/08 - Vencimento em Indeterminado

833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:3679/11 - Vencimento em 30/07/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1828/12-FISC

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1835/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1827/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA-OF. N°1888/12-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 51

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