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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
231
Página
143

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.448/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.022/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 284/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.569/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.021/2012

850.571/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.023/2012

850.448/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.022/2012

850.575/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.023/2012

850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1.024/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.224/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIROCessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°2.558/2010

850.970/2010-RUBENS ZÍLIO- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°6.271/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.656/1996-VALE S A- Área de 2.619,14 para 1.120,04-Minério de Manganês

850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 965/,32 para 816,77-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A - C A L C Á R I O

850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A - C A L C Á R I O

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.276/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°553/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-ALVARÁ N°11.087/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.953/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-AI N°1.017/2012

850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-AI N°1.004/2012

850.078/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°929/2012

850.501/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°1.018/2012

850.503/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°1.020/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

851.215/2011-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.035/2011-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:76/2011 - Vencimento em 01/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.364/2011-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.025/2012

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA- DOU de 23/03/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 30/11/2012, p. 143

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