Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 284/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.569/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.021/2012
850.571/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.023/2012
850.448/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.022/2012
850.575/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.023/2012
850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1.024/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.224/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIROCessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°2.558/2010
850.970/2010-RUBENS ZÍLIO- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°6.271/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.656/1996-VALE S A- Área de 2.619,14 para 1.120,04-Minério de Manganês
850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 965/,32 para 816,77-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A - C A L C Á R I O
850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A - C A L C Á R I O
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.276/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°553/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-ALVARÁ N°11.087/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.953/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-AI N°1.017/2012
850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-AI N°1.004/2012
850.078/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°929/2012
850.501/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°1.018/2012
850.503/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°1.020/2012
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
851.215/2011-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.035/2011-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:76/2011 - Vencimento em 01/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.364/2011-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.025/2012
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA- DOU de 23/03/2012
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.463/2004
- 850.036/2009
- 850.569/2003
- 850.571/2003
- 850.448/2005
- 850.575/2005
- 850.446/2007
- 850.224/2009
- 850.970/2010
- 850.656/1996
- 850.740/2008
- 850.280/2005
- 850.359/2007
- 850.276/2004
- 851.184/2008
- 851.097/2008
- 850.953/2007
- 850.557/2008
- 850.078/2009
- 850.501/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 30/11/2012, p. 143