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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- Cessionário:803.273/2011-CALCÁRIO CAMPO ALEGRE LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14311/2008

803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14312/2008

803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14324/2008

803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14333/2008

803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14334/2008

803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14335/2008

803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14336/2008

803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14337/2008

803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14338/2008

804.047/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3254/2009

804.058/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3265/2009

804.061/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3268/2009

804.062/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3269/2009

804.063/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3270/2009

804.065/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3272/2009

804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3287/2009

804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3300/2009

804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3302/2009

804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3303/2009

804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3304/2009

804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3305/2009

804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°6471/2009

804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°6473/2009

804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°2693/2010

804.428/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7510/2009

804.430/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7499/2009

804.431/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7500/2009

804.432/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7501/2009

804.435/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7503/2009

803.079/2009-PIERA FEITOSA COELHO-ALVARÁ N°8668/2009

803.203/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10361/2009

803.204/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10362/2009

803.205/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10363/2009

803.206/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10364/2009

803.207/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10365/2009

803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO-ALVARÁ N°10982/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2012

803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2012

RELAÇÃO Nº 104/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- Cessionário:803.273/2011-CALCÁRIO CAMPO ALEGRE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAOF. N°1821/2012

803.403/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-OF. N°1829/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.242/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11608/2011

803.243/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11609/2011

803.244/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11610/2011

803.245/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11611/2011

803.246/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11612/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 010/2012-30 000m³-Diabásio (brita)- Validade:26/10/2014

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

803.048/2005-ALvimar Oliveira de Andrade

803.049/2005-Alvimar Oliveira de Andrade

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1836/2012-60 dias

803.082/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1833/2012-60 dias

803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1832/2012-60 dias

803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1834/2012-60 dias

803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1835/2012-60 dias

803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1831/2012-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.475/2011-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°26/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 19/08/2021

803.361/2012-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°24/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 28/06/2022

803.434/2012-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença n°25/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 16/07/2013

803.474/2012-HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO-Registro de Licença n°27/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 10/10/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.392/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-OF. N°1829/2012

803.451/2012-PEDRO ILGENFRITZ-OF. N°1824/202

803.493/2012-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDAOF. N°1821/2012

803.522/2012-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°1830/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.468/2012-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA CERVALE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)- Registro de Licença No.:18/2012 - Vencimento em 30/09/2013

803.657/2011-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FORTES- Registro de Licença N°:19/2012 - Vencimento em 03/08/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.425/2010-TELHAMAR LTDA- Cessionário:NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- CNPJ 15.293.706/0001-66- Registro de Licença n°32/2010- Vencimento da Licença: 04/10/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Cessionário:803.283/2012-LUIZ OTÁVIO DE LIMA

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 65

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