DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 41/2012 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8359/2012-868.316/2011-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

8360/2012-868.369/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8361/2012-868.371/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8362/2012-868.384/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME

8363/2012-868.413/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8364/2012-868.414/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8365/2012-868.415/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8366/2012-868.418/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8367/2012-868.419/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8368/2012-868.421/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

8369/2012-868.426/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 59/2012 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8370/2012-868.093/2012-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA

8371/2012-868.094/2012-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA

RELAÇÃO Nº 83/2012 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8372/2012-868.333/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA

8373/2012-868.334/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA

8374/2012-868.336/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA

8375/2012-868.012/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

8376/2012-868.013/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

8377/2012-868.070/2012-WALDIR BARIZOM

RELAÇÃO Nº 91/2012 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8356/2012-846.562/2011-JOSÉ FABIANO FEITOZA DE MELO

RELAÇÃO Nº 118/2012 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8378/2012-868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA

8379/2012-868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LT D A

8380/2012-868.079/2012-MGR MINERAÇÃO LTDA

8381/2012-868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME

8382/2012-868.091/2012-JOÃO FARIA ALVES ME

8383/2012-868.101/2012-JOÃO RODRIGO DE ALVARENGA RIBEIRO

8384/2012-868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA

8385/2012-868.104/2012-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN

8386/2012-868.105/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

8387/2012-868.109/2012-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

8388/2012-868.110/2012-W. BARIZOM ME

8389/2012-868.124/2012-MINERAÇÃO CALBON LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8390/2012-868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.

RELAÇÃO Nº 144/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

886.285/2004-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-ALVARÁ N°8203/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10588, DOU de 17/12/2004

811.205/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-ALVARÁ N°8204/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°345, DOU de 23/3/2012

811.511/2011-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°8205/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1266, DOU de 10/04/2012

RELAÇÃO Nº 149/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARGILA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº02/1971, DOU de 16/06/1971

RELAÇÃO Nº 150 - DF

Referência: Processo DNPM no 850.382/2010 -851.500/2011

Interessada:Itafós Mineração Ltda.

Mineração Pedreira da Bahia Ltda.

Assunto: Recurso contra o indeferimento de plano do requerimento de pesquisa.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 714/2012-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Itafós Mineração Ltda. e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 30, do processo DNPM nº 850.382/2010, publicado no D.O.U. de 18 de novembro de 2011, que indeferiu de plano o requerimento de pesquisa. (188) (139)

Referência:Processo DNPM nº 806.043/2000 Interessada:Edeconsil Construções e Locações Ltda. J. Fernando Tajra Reis Assunto:Decisão Judicial que determina a outorga de autorização de pesquisa à empresa diversa daquela declarada prioritária. Revisão de ato administrativo.

Considerando os fundamentos da decisão proferida pelo Senhor Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão nos autos do processo nº 28012-94.2012.4.01.3700 e o entendimento técnico firmado pela Comissão Julgadora instituída pela Portaria DNPM nº. 231/2011, consubstanciado no Parecer Técnico de fls. 585/588, REVOGO a decisão de fls. 591, publicada no D.O.U. de 09/07/2012 para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por J. Fernando Tajra Reis e, em consequência, REFORMO o ato que decidiu o procedimento de disponibilidade de área, exarado às fls. 545, publicado no D.O.U. de 28/02/2012, para DECLARAR PRIORITÁRIA a proposta J. FERNANDO TAJRA REIS para a área de 40,86ha, INDEFERINDO, por conseguinte, a proposta apresentada por EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. (1864) (1807) (537) (303)

RELAÇÃO Nº 233/2012 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8357/2012-896.786/2007-FRANCIELI TEIXEIRA BRAVIM

RELAÇÃO Nº 234/2012 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8358/2012-896.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

RELAÇÃO Nº 430/2012 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8326/2012-860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVA L H O

8327/2012-861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO

8328/2012-860.244/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

8329/2012-860.317/2012-ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

8330/2012-860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU

8331/2012-860.413/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO

8332/2012-860.794/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA

8333/2012-860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

8334/2012-860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

8335/2012-861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

8336/2012-861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

8337/2012-861.048/2012-ALAN KARDEC ARCANJO FERREIRA

8338/2012-861.111/2012-VIRLEI CANDIDO DE JESUS

8339/2012-861.247/2012-RUI LUIZ DE SOUZA

8340/2012-861.248/2012-RIO GRANITO LTDA

8341/2012-861.367/2012-ABNER JESUS MOREIRA ME

8342/2012-861.429/2012-JOSÉ FRANCISCO FILHO

8343/2012-861.459/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU

8344/2012-861.477/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

8345/2012-861.482/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

8346/2012-861.506/2012-GILBERTO SILVA AZEVEDO

8347/2012-861.547/2012-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

8348/2012-861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MORAES

8349/2012-861.600/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE

8350/2012-861.601/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE

8351/2012-861.604/2012-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

8352/2012-861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP

8353/2012-861.645/2012-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCALHO LTDA

8354/2012-861.676/2012-EDSON ANTONIO GOMES

8355/2012-861.729/2012-MATHEUS RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 782/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8206/2012-832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

8207/2012-831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME

8208/2012-832.307/2011-BENEDITO GUIMARÃES

8209/2012-833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LT D A

8210/2012-833.414/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

8211/2012-833.447/2011-WALTER BOUZAS NETO

8212/2012-834.063/2011-JESSY DE SOUZA

8213/2012-834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

8214/2012-834.262/2011-LUCIANO ALISSON DE ALVARENGA

8215/2012-834.287/2011-ANTONIO FERNANDO BRANCO

8216/2012-830.375/2012-MARIA ALICE SENA MARANHÃO

8217/2012-831.248/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8218/2012-831.250/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8219/2012-831.253/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8220/2012-831.348/2012-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA

8221/2012-831.826/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8222/2012-831.855/2012-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP

8223/2012-831.861/2012-MITCHEL BRUNO ALVES JACOB

8224/2012-831.862/2012-VALDERCY MARCON.

8225/2012-831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS

8226/2012-831.935/2012-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LT D A .

8227/2012-831.943/2012-ELIZABETH DA CONCEIÇÃO LEMOS CARNEIRO

8228/2012-831.949/2012-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8229/2012-831.950/2012-GUARAREMA MINERAÇÃO LT D A

8230/2012-831.969/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO

8231/2012-831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA

8232/2012-831.975/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LT D A

8233/2012-832.014/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8234/2012-832.015/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8235/2012-832.016/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8236/2012-832.017/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8237/2012-832.022/2012-OYAMA NAVARRO MAYUMI

8238/2012-832.023/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LT D A

8239/2012-832.025/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

8240/2012-832.026/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8241/2012-832.028/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8242/2012-832.209/2012-HUGO DA SILVA

8243/2012-832.512/2012-JOÃO GENUINO DOS REIS

8244/2012-832.682/2012-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA

8245/2012-832.683/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

8246/2012-832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI

8247/2012-832.685/2012-MILTA VITORINO DA SILVA

8248/2012-832.686/2012-VALDERCY MARCON.

8249/2012-832.687/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES

8250/2012-832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

8251/2012-832.689/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES

8252/2012-832.697/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA

8253/2012-832.700/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

8254/2012-832.709/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

8255/2012-832.710/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

8256/2012-832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8257/2012-831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO

8258/2012-833.448/2011-OSWALDO PEREIRA REZENDE

8259/2012-834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADO

8260/2012-830.270/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO

8261/2012-830.673/2012-BENEDITO GALVÃO PEREIRA

DA SILVA

8262/2012-832.132/2012-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

8263/2012-832.134/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

8264/2012-832.145/2012-AGENOR XAVIER MACHADO ME

8265/2012-832.146/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO

RELAÇÃO Nº 784/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8266/2012-831.372/2009-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

8267/2012-832.880/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

8268/2012-833.204/2011-MÁRMORE ORIENTE LTDA

8269/2012-833.313/2011-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

8270/2012-833.377/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8271/2012-833.378/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8272/2012-833.379/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8273/2012-833.389/2011-EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA

8274/2012-833.416/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

8275/2012-834.092/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LT D A

8276/2012-834.793/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

8277/2012-830.014/2012-EDVALDO FERREIRA MIGUEL

8278/2012-830.055/2012-JOSÉ ODILON PEREIRA LAGES

8279/2012-831.052/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8280/2012-831.053/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8281/2012-831.134/2012-JOÃO BATISTA FERNANDES

8282/2012-831.205/2012-THIAGO DE SOUZA PEDROSA GOMES

8283/2012-831.207/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

8284/2012-831.208/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

8285/2012-831.249/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8286/2012-831.251/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8287/2012-831.252/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8288/2012-831.258/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

8289/2012-831.264/2012-TRANSPORTE RAIAL LTDA

8290/2012-831.352/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

8291/2012-831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP

8292/2012-831.404/2012-LEONARDO CARVALHO CARNEIRO

8293/2012-831.429/2012-RICARDO RIBEIRO DE CARVA L H O

8294/2012-831.827/2012-AREIAS MORRO BRANCO LTDA ME

8295/2012-831.830/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

8296/2012-831.831/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

8297/2012-831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA

8298/2012-831.834/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8299/2012-831.839/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

8300/2012-831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

8301/2012-831.846/2012-AREAL CAMPOS LTDA

8302/2012-831.851/2012-SANDRO APARECIDO DA SILVA

8303/2012-832.135/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

8304/2012-832.138/2012-DECORART MARMORES E GRANITOS DE JUIZ DE FORA LTDA

8305/2012-832.148/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON

8306/2012-832.149/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

8307/2012-832.155/2012-GERCY DE OLIVEIRA COELHO

8308/2012-832.160/2012-JOSELI LIMA SANTOS

8309/2012-832.162/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

8310/2012-832.163/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

8311/2012-832.179/2012-ABIMAEL KARSTEN ME

8312/2012-832.182/2012-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA

8313/2012-832.189/2012-EVERALDO CHAVES RÊGO

8314/2012-832.190/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO

8315/2012-832.191/2012-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8316/2012-834.318/2010-GILMAR FERREIRA ALVES

8317/2012-831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME

8318/2012-830.010/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

8319/2012-831.263/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

8320/2012-831.359/2012-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

8321/2012-832.124/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA

8322/2012-832.125/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA

8323/2012-832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA

8324/2012-832.157/2012-FERNANDO CAETANO MOREIRA

8325/2012-832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA