Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 244
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
COM E SEM GÁS E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS.- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1645/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.441/1986-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°1646/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.125/2011-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°19/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 6 826.855/2011-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 21/10/2026 826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.-Registro de Licença N°18/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 10/04/2017 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.263/2012-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA
826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM
826.792/2011-ANTONIO CARLOS RUDEY
826.891/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
826.892/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
826.964/2011-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.422/2012-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO-OF. N°1638/2012
826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1635/2012
826.453/2012-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1641/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012
826.252/2006-ADALGISA RIBEIRO-OF. N°1644/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.003/2004-EDSON ZUCCHI- Área de 284,91 HA para 50,00 HA-AREIA
826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA- Área de 322,81 HA para 38,26 HA-AREIA
826.258/2008-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 88,89 HA para 24,02 HA-TURFA
826.387/2008-FLORAMADER LTDA- Área de 250,57 HA para 47,49 HA-SAIBRO
826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 289,73 HA para 256,29 HA-CALCÁRIO E SAIBRO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.050/1999-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA
826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.572/2008-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA
826.067/2009-AREAL DURAU LTDA.-AREIA
826.371/2009-PERIUS & BECKER-BASALTO
826.624/2009-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-AREIA
826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.209/2009-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA 826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.416/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI
826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.488/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA
826.615/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(326)
826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°10.101/2009
826.582/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°10.103/2009
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.181/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME
826.740/2009-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°332/2012-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1650/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO
PEDRO LTDA- FONTE SÃO PEDRO DO FLORIDO, MARCA AQUA LIFE, EMBALAGENS DE 200 E 300 ML SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, 1 LITRO COM E SEM GÁS, 1,5 LITRO
COM E SEM GÁS E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS.- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1645/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.441/1986-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°1646/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.125/2011-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°19/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 6 826.855/2011-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 21/10/2026 826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.-Registro de Licença N°18/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 10/04/2017 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RELAÇÃO Nº 179/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS
LTDA- Área de 946,54 HA para 224,96 HA-ARGILA
826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 400,16 HA para 399,91 HA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.752/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.753/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.256/2009-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME
826.498/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
826.573/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME
826.076/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.
826.186/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.
826.552/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.
826.557/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.
826.573/2010-HOBI & CIA.LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1073/2009-180 dias
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.344/2012
- 826.263/2012
- 826.717/2011
- 826.769/2011
- 826.792/2011
- 826.891/2011
- 826.892/2011
- 826.964/2011
- 826.422/2012
- 826.445/2012
- 826.453/2012
- 826.295/1994
- 826.296/1994
- 826.297/1994
- 826.298/1994
- 826.299/1994
- 826.300/1994
- 826.301/1994
- 826.302/1994
- 826.303/1994
ver todos os 72 processos
- 826.304/1994
- 826.305/1994
- 826.306/1994
- 826.307/1994
- 826.308/1994
- 826.309/1994
- 826.310/1994
- 826.252/2006
- 826.003/2004
- 826.037/2005
- 826.258/2008
- 826.387/2008
- 826.503/2008
- 826.050/1999
- 826.460/2006
- 826.572/2008
- 826.067/2009
- 826.371/2009
- 826.624/2009
- 826.111/2012
- 826.209/2009
- 826.279/2009
- 826.416/2009
- 826.217/2010
- 826.253/2010
- 826.488/2010
- 826.615/2010
- 826.213/2005
- 826.582/2006
- 826.181/2009
- 826.740/2009
- 826.503/2002
- 826.726/2001
- 826.343/2004
- 821.005/1981
- 820.441/1986
- 826.125/2011
- 826.855/2011
- 826.209/2006
- 826.556/2008
- 826.046/2011
- 826.752/1996
- 826.753/1996
- 826.256/2009
- 826.498/2009
- 826.573/2009
- 826.076/2010
- 826.186/2010
- 826.552/2010
- 826.557/2010
- 826.573/2010
- 826.394/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 244