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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
244

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.263/2012-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA

826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM

826.792/2011-ANTONIO CARLOS RUDEY

826.891/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.892/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

826.964/2011-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.422/2012-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO-OF. N°1638/2012

826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1635/2012

826.453/2012-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1641/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012

826.252/2006-ADALGISA RIBEIRO-OF. N°1644/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.003/2004-EDSON ZUCCHI- Área de 284,91 HA para 50,00 HA-AREIA

826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA- Área de 322,81 HA para 38,26 HA-AREIA

826.258/2008-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 88,89 HA para 24,02 HA-TURFA

826.387/2008-FLORAMADER LTDA- Área de 250,57 HA para 47,49 HA-SAIBRO

826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 289,73 HA para 256,29 HA-CALCÁRIO E SAIBRO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.050/1999-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA

826.572/2008-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

826.067/2009-AREAL DURAU LTDA.-AREIA

826.371/2009-PERIUS & BECKER-BASALTO

826.624/2009-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-AREIA

826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.209/2009-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA 826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.416/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI

826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.488/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA

826.615/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°10.101/2009

826.582/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°10.103/2009

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.181/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME

826.740/2009-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°332/2012-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1650/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO

PEDRO LTDA- FONTE SÃO PEDRO DO FLORIDO, MARCA AQUA LIFE, EMBALAGENS DE 200 E 300 ML SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, 1 LITRO COM E SEM GÁS, 1,5 LITRO

COM E SEM GÁS E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS.- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1645/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.441/1986-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°1646/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.125/2011-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°19/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 6 826.855/2011-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 21/10/2026 826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.-Registro de Licença N°18/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 10/04/2017 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

RELAÇÃO Nº 179/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS

LTDA- Área de 946,54 HA para 224,96 HA-ARGILA

826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 400,16 HA para 399,91 HA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.752/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.753/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.256/2009-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME

826.498/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

826.573/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME

826.076/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.

826.186/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.

826.552/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.

826.557/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.

826.573/2010-HOBI & CIA.LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1073/2009-180 dias

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 244

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