DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4293/12-FISC

832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°4305/12-FISC

832.189/2000-JAYRO LUIZ LESSA-OF. N°2909/12-FISC

832.407/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4331/12-FISC

832.680/2001-MARIA JOSÉ VIEIRA MAIA-OF. N°4332/12-FISC

832.316/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4333/12-FISC

831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°4167/12-FISC

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°4245/12-FISC

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°4233/12-FISC

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°4170/12-FISC

830.266/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°4289/12-FISC

831.741/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°4258/12-FISC

832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°4328/12-FISC

832.370/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°4083/12-FISC

833.393/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4225/12-FISC

833.394/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4226/12-FISC

833.395/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4084/12-FISC

833.781/2008-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-OF. N°4273/12-FISC

833.875/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4232/12-FISC

833.955/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4248/12-FISC

833.957/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4247/12-FISC

834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4250/12-FISC

834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°4227/12-FISC

833.232/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°4100/12-FISC

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO-

SA LTDA.-OF. N°3841/12-FISC

830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°4154/12-FISC

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°4262/12-FISC

831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°4112/12-FISC

833.934/2011-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°4239/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°3828/12-FISC

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LTDA.-OF. N°4325/12-FISC

830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4150/12-FISC

830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4151/12-FISC

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA-OF. N°4162/12-FISC

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7342/04

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°7153/07

832.956/2007-VALE S A-ALVARÁ N°2593/09

830.370/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDAALVARÁ N°15152/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3438/09

831.926/2008-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-ALVARÁ N°9592/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.901/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13649/09

833.151/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2616/09

833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7876/09

834.143/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°15149/09

834.150/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°15148/09

832.281/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11387/09

832.453/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14712/09

832.548/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°12690/09

832.549/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14083/09

832.550/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14010/09

832.551/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14015/09

832.552/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°12691/09

832.559/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°13985/09

832.589/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14871/09

832.590/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14872/09

832.620/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14004/09

832.622/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14003/09

832.623/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14006/09

832.898/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°15266/09

833.099/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-ALVARÁ N°12468/09

833.100/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-ALVARÁ N°12425/09

833.133/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-ALVARÁ N°12450/09

833.619/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°14844/09

833.638/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°14724/09

833.998/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15175/09

833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15177/09

834.000/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15159/09

834.001/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15161/09

834.002/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15193/09

834.003/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15160/09

834.004/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15155/09

834.114/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°13523/09

834.918/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15135/09

834.920/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15137/09

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.911/1993-VALE S A- Área de 1.000,00 ha para 718,58 ha-Minério de Zinco,Chumbo e Prata

831.912/1993-VALE S A- Área de 685,15 ha para 491,17 ha-Minério de Zinco,Chumbo e Prata

831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S/A- Área de 475,26 ha para 39,32 ha-Gnaisse

830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA- Área de 959,13 ha para 47,62 ha-Areia

831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 1.078 ha para 800,37 ha-Granito

831.420/2003-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAÁrea de 800,81 ha para 453,35 ha-Minério de Ferro

831.843/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.899,70 ha para 972,6 ha-Ardósia

831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Área de 303,82 ha para 48,86 ha-Areia

833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.940,37 ha para 1.230,63 ha-Minério de Ouro

832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA- Área de 702,73 ha para 48,55 ha-Areia

830.661/2011-FREDERICO ELIAS BARROS NAMENÁrea de 204,91 ha para 47,58 ha-Areia

832.458/2011-FREDERICO ELIAS BARROS NAMENÁrea de 70,72 ha para 46,94 ha-Areia

832.460/2011-TELMO NAMEN LOPES- Área de 89,92 ha para 47,54 ha-Areia

832.461/2011-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Área de 91,12 ha para 47,02 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-Granito

831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

834.561/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Granito

831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Gnaisse

832.309/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA-Areia

832.978/2002-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-Minério de Ferro

832.979/2002-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-Minério de Ferro

831.640/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro

830.127/2004-ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS-Granito Ornamental

830.176/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEGranito

832.565/2004-CERÂMICA FERNANDES MIRELES LTDA - ME-Argila

832.686/2004-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA-Granito

832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-Areia e Argila

834.318/2007-VALE S A-Minério de Ferro

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.257/1989-OSMAR DOMINGOS LEAO

830.719/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

831.914/2007-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

833.840/2007-VALE S A

834.396/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

834.841/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.569/2008-ANDERSON FERNANDES

830.596/2008-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A

830.876/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

830.877/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

830.939/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA

831.336/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.454/2008-RIMA INDUSTRIAL SA

831.481/2008-ARTUR ROSA PENA JÚNIOR

831.686/2008-GILMAR ROCHA DE FREITAS

831.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

831.779/2008-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA

831.815/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.816/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.817/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.819/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.917/2008-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

831.945/2008-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

832.280/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.415/2008-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES

832.417/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.451/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.454/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.526/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

833.351/2008-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

833.385/2008-NILZO PORCARO

833.440/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

833.441/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

833.512/2008-VALE S A

833.513/2008-VALE S A

833.515/2008-VALE S A

833.517/2008-VALE S A

833.521/2008-VALE S A

833.523/2008-VALE S A

833.647/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

830.473/2011-ANTÔNIO FERREIRA DIMAS

830.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

831.314/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA

833.182/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.183/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°32/10

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.461/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A

832.462/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A

832.463/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A

832.464/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.365/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.235/2012-MARCELO MANHÃES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.821/1994-ELI DIORIO -Alvará N°3170/95

833.060/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°11388/10

834.404/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°4071/11

832.336/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18490/11

832.341/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18495/11

832.374/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18543/11

832.375/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18544/11

832.376/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18545/11

832.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18548/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.134/2005-NELSON PEREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.676/2008-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.

831.008/2012-MPS MINERAÇÕES REUNIDAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.494/2009

Notificado:União Boscatti Participação e Administração SA

CNPJ Ou CPF:08.683.964./0001-93

NFLDP nº5107/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 2 1 . 7 6 5 , 8 3

Processo de cobrança nº932.730/2009

Notificado:Companhia Brasileira de Alumínio

CNPJ Ou CPF:61.409.892/0001-73

NFLDP nº6559/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 5 8 6 , 4 2

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.527/2009

Notificado:Mineração Caldense Ltda

CNPJ Ou CPF:19.095.249/0001-56

NFLDP nº5449/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 8 . 6 2 4 . 7 6 5 , 4 3

Processo de cobrança nº933.700/2010

Notificado:Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda

CNPJ Ou CPF:33.062.464/0001-81

NFLDP nº 4556/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 8 5 . 2 6 2 , 2 8

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou se parcialmente(s) procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.317/2009

Notificado:JLX Mineração SA

CNPJ Ou CPF:09.545.681/0001-48

NFLDP nº4710/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 8 8 . 9 9 3 , 5 9

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)NOTIFICADOS(S)pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº934.875/2011

Notificado:TCL- Transportes e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:20.764.809/0001-05

NFLDP nº4305/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 8 5 . 5 0 1 , 7 9

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO

BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°4204/12-FISC

833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4202/12-FISC

833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4199/12-FISC

833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4200/12-FISC

833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4193/12-FISC

833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4198/12-FISC

833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4192/12-FISC

833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4201/12-FISC

833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4196/12-FISC

833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4197/12-FISC

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.805/2000-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-ALVARÁ N°597/01

CELSO LUIZ GARCIA