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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
18
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.375/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°011/13-DTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.268/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°011/13-DTM/DNPM/SP

820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1.815/12-DTM/DNPM/SP e 1.816/12-DTM/DNPM/SP

820.288/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.808/12-DTM/DNPM/SP

820.334/2012-MINERAÇÃO TOGRAN LTDA-OF. N°013/13-DTM/DNPM/SP

820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.809/12-DTM/DNPM/SP

820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.809/12-DTM/DNPM/SP

820.375/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°011/13-DTM/DNPM/SP

820.377/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO-OF. N°1.810/12-DTM/DNPM/SP

820.378/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO-OF. N°1.810/12-DTM/DNPM/SP

820.379/2012-EDVALDO JOSÉ PASCON-OF. N°1.811/12-DTM/DNPM/SP

820.384/2012-INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-OF. N°1.817/12-DTM/DNPM/SP e 1.818/12-DTM/DNPM/SP

820.402/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.814/12-DTM/DNPM/SP

820.404/2012-MINERAÇÃO TOGRAN LTDA-OF. N°012/13-DTM/DNPM/SP

820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS-OF. N°010/13-DTM/DNPM/SP

820.410/2012-CLAUDIA CHAGAS ALARCON-OF. N°009/13-DTM/DNPM/SP

820.412/2012-GERSON BELLUCCI LOPES-OF. N°1.813/12-DTM/DNPM/SP

820.413/2012-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1.812/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.788/1984-JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLOAlvará n°14432/2009 - Cessionario:820.371/2011-Mineração Guaramim Ltda.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.804/12-DTM/DNPM/SP

806.721/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.800/12-DTM/DNPM/SP

820.594/1986-FAZENDA SANTA ESPERANÇA LTDA. ME-OF. N°016/13-DTM/DNPM/SP

820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCOOF. N°020/13-DTM/DNPM/SP

820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°025/13-DTM/DNPM/SP

820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI-OF. N°038/13-DTM/DNPM/SP

820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°034/13-DTM/DNPM/SP

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°036/13-DTM/DNPM/SP

821.132/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°058/13-DTM/DNPM/SP

821.183/1999-TORO BLANCO - MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. - ME.-OF. N°052/13-DTM/DNPM/SP

821.410/1999-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°028/13-DTM/DNPM/SP

820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°039/13-DTM/DNPM/SP

820.807/2000-AVERSA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°060/13-DTM/DNPM/SP

820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°018/13-DTM/DNPM/SP

820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°019/13-DTM/DNPM/SP

821.131/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°042/13-DTM/DNPM/SP

820.210/2002-MARQUESA S.A.-OF. N°059/13-DTM/DNPM/SP

820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°044/13-DTM/DNPM/SP

820.116/2005-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°1.799/12-DTM/DNPM/SP

820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°1.796/12-DTM/DNPM/SP

820.310/2007-GOUVEA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°043/13-DTM/DNPM/SP

820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°051/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.805/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.806/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.900/1998-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.803/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°035/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°037/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.807/2000-AVERSA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°061/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°1.797/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°1.798/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°040/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.721/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.801/12-DTM/DNPM/SP

820.594/1986-FAZENDA SANTA ESPERANÇA LTDA. ME-OF. N°015/13-DTM/DNPM/SP

820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°1.802/12-DTM/DNPM/SP

820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCOOF. N°021/13-DTM/DNPM/SP

820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°024/13-DTM/DNPM/SP

821.410/1999-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°027/13-DTM/DNPM/SP

820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°017/13-DTM/DNPM/SP

821.131/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°041/13-DTM/DNPM/SP

820.171/2003-FLY COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°026/13-DTM/DNPM/SP

820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°050/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3146/2011 - Vencimento em 14/06/2013

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2013, p. 50

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