DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.741/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- DOU de 17/02/2012

872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- DOU de 17/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275, Seção 01, pág. 59- Onde se lê: ''Município de Piatã",. Leia-se: " Município de Abaíra",.

870.676/2004-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219, Seção 01, pág. 231- Onde se lê: Município de Alcobaça," Leia-se '' Municípios de Alcobaça e Prado ambos no Estado da Bahia",.

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção I, pág. 64- PROC. 972.953/2009; 972.971/2009; 972.956/2009; 972.957/2009; 972.964/2009; 972.965/2009; NFLDP's :32, 22, 24, 34, 28, 38/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..."

802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.954/2009; 972.955/2009; e respectivas NFLDP's : 23, 33/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..."

807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.958/2009; 972.959/2009; 972.966/2009; 972.967/2009; e respectivas NFLDP's :25, 35, 29, 39/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...perio-

do de janeiro/1991 a dezembro/2006..."

870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.960/2009; 972.961/2009; 972.968/2009; 972.969/2009; 972.970/2009; e respectivas NFLDP's :26, 36, 30, 40, 31/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..."

871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- Processo Cobrança 972.962/2009; NFLDP 27/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..."

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2483/2011-R$ 36.641,23

870.789/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2478/2011-R$ 26.437,91

870.839/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2479/2011-R$ 18.748,95

870.266/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2484/2011-R$ 1.886,09

870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº19/2009-R$ 11.904,85

870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº12/2009; nº 20/2009-R$ 210.625,64; R$ 40.324,46

870.922/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº13/2009-R$ 154.514,23

871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº17/2009-R$ 80.392,63

871.416/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº21/2009-R$ 28.684,68

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº15/2009-R$ 183.479,57

870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº16/2009-R$ 34.546,63

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº18/2009-R$ 30.669,77

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.617/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº11/2009-R$ 308.827,90

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.380/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº14/2009-R$ 24.437,40

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 565/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.151/2001-Carlos Cesár Barbosa

871.153/2001-Carlos Cesár Barbosa

871.563/2002-Tomacom Mármore e Granito Ltda 871.956/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 871.359/2007-Marcelo Manhãs. 301.107/2009-Votoramtim Cimentos N/NE S.A. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 872.969/2009-Antônio Augusto Lobo dos Santos Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.618/2009- Recurso interposto por Tomacom Mármore e Granito da Bahia LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.151/2001-G4 Esmeralda - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.153/2001-G4 Esmeralda - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.563/2002-Ottomar Mineraçaõ Ltda - EDITAL N° 59/2010/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.359/2007-Enzo Hámurabi da Gama Lopes ; Pierrout Comércio e Participações Ltda. - EDITAL N° 93/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 301.107/2009-Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda. - EDITAL N° 998/2010 - Publicado DOU de 27/12/2010

RELAÇÃO Nº 592/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS-OF. N°626/2012-DOU de 08/11/2012

871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-OF. N°628/2012-DOU de 08/11/2012

871.555/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDAOF. N°623/2012-DOU de 08/11/2012

871.571/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°604/2012-DOU de

871.614/2012-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°621/2012-DOU de 08/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 568, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: Município de Belo Campo, Leia-se: Município de Vitória da Conquista

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto