Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/05/2013 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 21/12/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°02/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°29/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°23/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013
868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013
868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013
868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013
868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013
868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013
868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013
868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°12/2013
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°12/2013
Defere pedido de reconsideração(262)
868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.220/1995-ROBERTO GALVANI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°842/2011
868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°843/2011
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°31/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°32/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA
LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/05/2013 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 21/12/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°02/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°29/2013
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°108/2012
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°109/2012
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°110/2012
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°111/2012
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°112/2012
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°113/2012
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°114/2012
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°115/2012
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/2012
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/2012
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/2012
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/2012
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.021/2008
- 868.197/2012
- 868.616/2008
- 868.617/2008
- 868.625/2008
- 868.115/2010
- 868.116/2010
- 868.117/2010
- 868.119/2010
- 868.120/2010
- 868.121/2010
- 868.082/2005
- 868.220/1995
- 868.122/2010
- 868.123/2010
- 868.104/1997
- 811.442/1972
- 866.914/1989
- 866.915/1989
- 866.916/1989
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2013, p. 77