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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/05/2013 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 21/12/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°02/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°29/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°23/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013

868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013

868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°26/2013

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013

868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2013

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°12/2013

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°12/2013

Defere pedido de reconsideração(262)

868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.220/1995-ROBERTO GALVANI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°842/2011

868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°843/2011

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°31/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°32/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA

LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°30/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/05/2013 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 21/12/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°02/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°29/2013

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°108/2012

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°109/2012

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°110/2012

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°111/2012

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°112/2012

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°113/2012

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°114/2012

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°115/2012

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/2012

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/2012

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/2012

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/2012

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2013, p. 77

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