Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.078/2009-REGINALDO ANTÔNIO SANTOS RESENDE-ALVARÁ N°8.171/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA-AI N°218/2012
806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-AI N°216/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°54/2013
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-
Registro de Licença N°002/2010- Publicado no DOU de 26/01/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LT-
DA.-OF. N°1.298/2012
806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA-OF. N°1300/2012
806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1.311/2012
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°52/2013
806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°1.309/2012
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-SEIXORegistro de Licença N°31, DOU de 26/09/2011
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LTDA.
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N° 34/2012
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° 01/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-Registro de Licença N°029/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 18 de abril de 2021
806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°028/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 28 de maio de 2014
806.380/2012-S. DE M. P. FONSECA CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°003/2013 de 06 de fevereiro de 2013-Vencimento em 17/10/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°45/2013
806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°44/2013
806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA-OF. N°64/2013
806.615/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. N°56/2013
806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°38/2013
806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39/2013
806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°61/2013
806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA-OF. N°011/2013
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA
806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO
806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA
806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA
806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO
806.642/2011-MANOEL MORAES
806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA
806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA
RELAÇÃO Nº 9/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.049/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.050/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.051/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.710/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.711/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.132/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.320/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.321/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.323/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.324/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.350/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A
806.387/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.666/2011-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A
806.007/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.046/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.240/2012-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.121/2008-RUBENS FACCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.029/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.031/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.034/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.035/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.036/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.038/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.039/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.042/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.044/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.045/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- DOU de 22/10/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 29/01/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.309/2011
- 806.078/2009
- 806.200/2007
- 806.124/2009
- 806.005/1996
- 806.112/2009
- 806.037/2005
- 806.242/2007
- 806.208/2008
- 806.079/2009
- 806.014/2010
- 806.243/2011
- 806.357/2012
- 806.380/2012
- 806.212/2007
- 806.144/2010
- 806.384/2011
- 806.615/2011
- 806.678/2011
- 806.681/2011
ver todos os 66 processos
- 806.052/2012
- 806.245/2012
- 806.135/2010
- 806.762/2010
- 806.416/2011
- 806.097/2009
- 806.190/2009
- 806.202/2011
- 806.464/2011
- 806.608/2011
- 806.642/2011
- 806.654/2011
- 806.302/2012
- 806.049/2007
- 806.050/2007
- 806.051/2007
- 806.580/2010
- 806.710/2010
- 806.711/2010
- 806.132/2011
- 806.320/2011
- 806.321/2011
- 806.323/2011
- 806.324/2011
- 806.350/2011
- 806.387/2011
- 806.525/2011
- 806.666/2011
- 806.007/2012
- 806.046/2012
- 806.240/2012
- 806.146/2010
- 806.121/2008
- 806.029/2007
- 806.030/2007
- 806.031/2007
- 806.034/2007
- 806.035/2007
- 806.036/2007
- 806.038/2007
- 806.039/2007
- 806.042/2007
- 806.044/2007
- 806.045/2007
- 806.616/2011
- 806.203/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2013, p. 31