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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
31

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.078/2009-REGINALDO ANTÔNIO SANTOS RESENDE-ALVARÁ N°8.171/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA-AI N°218/2012

806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-AI N°216/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°54/2013

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-

Registro de Licença N°002/2010- Publicado no DOU de 26/01/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LT-

DA.-OF. N°1.298/2012

806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA-OF. N°1300/2012

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1.311/2012

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°52/2013

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°1.309/2012

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-SEIXORegistro de Licença N°31, DOU de 26/09/2011

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LTDA.

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N° 34/2012

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° 01/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-Registro de Licença N°029/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 18 de abril de 2021

806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°028/2012 de 21 de dezembro de 2012-Vencimento em 28 de maio de 2014

806.380/2012-S. DE M. P. FONSECA CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°003/2013 de 06 de fevereiro de 2013-Vencimento em 17/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°45/2013

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°44/2013

806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA-OF. N°64/2013

806.615/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. N°56/2013

806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°38/2013

806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39/2013

806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°61/2013

806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA-OF. N°011/2013

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA

806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA

806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO

806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA

806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA

806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO

806.642/2011-MANOEL MORAES

806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA

806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.049/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.050/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.051/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.710/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.711/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.132/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.320/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.321/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.323/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.324/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.350/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.387/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.666/2011-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A

806.007/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.046/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.240/2012-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.121/2008-RUBENS FACCHINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.029/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.031/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.034/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.035/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.036/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.038/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.039/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.042/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.044/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.045/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- DOU de 22/10/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 29/01/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2013, p. 31

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