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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademar Francisco Pereira - 820605/03 - A.I. 46/13

Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 - A.I. 10/13

Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 - A.I. 43/13

Alcino Batista Pereira - 821302/01 - A.I. 12/13

Anna Oertel Spinelli - 820631/99 - A.I. 24/13

Auricchio Barros Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda - 821123/01 - A.I. 13/13

Claudino Aranha de Albuquerque - 821111/08 - A.I. 9/13

Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda -821375/01 - A.I. 38/13

Companhia Brasileira de Alumínio - 821168/02 - A.I. 58/13

Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821133/02 - A.I. 62/13

Empresa de Mineração Romer Ltda - 820261/03 - A.I. 50/13

Fatima Aparecida Rosa Accetturi - 820174/04 - A.I. 71/13

Fernando Lúcio Machado Ferrari - 821376/01 - A.I. 40/13

Francine de Almeida - 820750/03 - A.I. 66/13

Guarazemini Mineração Ltda Epp - 820169/07 - A.I. 8/13

Hildemar Martim - 820202/02 - A.I. 32/13

Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 - A.I. 26/13

Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821418/00 - A.I. 17/13, 821169/00 - A.I. 19/13

Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -821390/01 - A.I. 36/13

Isa Augusta Amaral Carvalho Junqueira - 820616/03 - A.I. 63/13

Julia Maria Paula Santos Alves Mourão - 820583/03 - A.I. 46/13

Luís Fernando Castellotti - 820219/02 - A.I. 31/13

Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 - A.I. 25/13

Mbm Mineração Ltda Epp - 820623/03 - A.I. 64/13

Miguel Isaac Filho - 820076/01 - A.I. 16/13

Mineração Araguaia Ltda Epp - 820777/03 - A.I. 69/13

Mineração Baruel LTDA. - 821166/02 - A.I. 61/13

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820776/07 - A.I. 7/13

Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820912/01 - A.I. 15/13, 820567/03 - A.I. 48/13, 820009/03 - A.I. 59/13, 820010/03 - A.I. 54/13

Mineração Navegantes ii LTDA. - 820545/04 - A.I. 74/13

Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820938/98 - A.I. 22/13

Norival Jose Pazeto - 820074/03 - A.I. 53/13

Osvaldo Briotto Marchi - 821010/02 - A.I. 27/13

Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 - A.I. 21/13

Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 - A.I. 30/13

Santa Cornélia Indústria e Comércio de Minerais Ltda -820634/03 - A.I. 68/13, 820633/03 - A.I. 65/13

São Martinho S.A. - 821010/01 - A.I. 14/13

Schincariol Empresa de Mineração Ltda - 821446/01 - A.I. 34/13

Silvio Maria Crespi - 821052/03 - A.I. 72/13

Tavares Pinheiro Industrial Ltda - 820842/03 - A.I. 70/13, 821118/98 - A.I. 11/13

Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 - A.I. 29/13

Valdomiro Pegoraro - 820069/02 - A.I. 33/13

Wanderlei Benedito Janiak - 820185/04 - A.I. 73/13

RELAÇÃO Nº 7/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Aracy Laskani - 820809/06

c m Empreendimentos e Participações Ltda - 820494/07

Daniel Mendes Hamade - 820482/07

Eduardo Rodrigues Machado Luz - 820612/05

Egeminas Mineração LTDA. - 820587/07

Euclides Altarugio - 820361/06

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820131/07

José Santana Filho - 820620/06

Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - 821109/02

Marinesia de Candio - 820610/07

Martin Sauer - 820408/07

Mineração Itapeva Ltda - 820347/07

Nelson Corona me - 820353/02

Orlando Pereira - 820115/07

Perfurex Ltda - 820329/07

Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. -820522/05

Roberto de Azevedo Amado Junior - 820532/07

Rubens Jugni - 820190/06

W.A. Extrativa e Comércio de Areia e Substâncias Minerais LTDA. me - 821129/02

RELAÇÃO Nº 20/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820772/11 Not.15/2013 - R$ 2.333,07

Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820527/11 - Not.13/2013 R$ 2.333,07, 820939/11 - Not.14/2013 - R$ 2.333,07

RELAÇÃO Nº 21/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Arabela Comércio de Plantas Ltda me - 820894/10

Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06

Carmen Lyzete Vergani - 820021/09

Domingos Bernardi Neto - 820208/09

Evangelista Rodrigues Dos Santos - 820454/01

jm de Oliveira Mineração - 820342/10

Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820111/10, 820112/10

RELAÇÃO Nº 23/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 14/13

Adib Nami Chaib - 820714/09 - A.I. 11/13

Agropecuária Ilrocha Ltda - 820276/12 - A.I. 42/13

Águas Das Terras Soluções Alternativas no Abastecimento de Água LTDA. - 820717/10 - A.I. 16/13

Almir Góis Dos Santos - 820243/08 - A.I. 6/13

Antônio Carlos Bernardi - 820240/05 - A.I. 2/13

Brasnyn Agropecuaria Ltda - 820199/12 - A.I. 41/13

Camila Pontes de Camargo Ferro - 820022/11 - A.I. 26/13

Carlos Roberto Alves - 820302/12 - A.I. 43/13, 820109/12 A.I. 39/13

Cel Engenharia Ltda - 820406/12 - A.I. 45/13

Cerâmica Ponte Alta LTDA. - 821254/10 - A.I. 25/13

Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820634/09 - A.I. 1/13, 820634/09 - A.I. 9/13

Empresa de Mineração mc Araçá Ltda - 821357/11 - A.I. 37/13

Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820389/12 A.I. 44/13

Fanny Karine de Paula Silva Petriglia - 821189/11 - A.I. 33/13, 821190/11 - A.I. 32/13

Flávio Koji Hayashi - 820060/12 - A.I. 38/13

Heraldo Reis Mousesian - 821227/11 - A.I. 35/13

Humberto Carlos Chaim Filho - 821245/10 - A.I. 24/13

Ignez Emilia Jens Kotolak - 820996/10 - A.I. 19/13

Jofege Pavimentação e Construção LTDA. - 820731/09 - A.I. 12/13, 820707/11 - A.I. 29/13

José Ricardo Dias de Oliveira - 820993/09 - A.I. 15/13

Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820942/10 A.I. 17/13, 820943/10 - A.I. 18/13

Luis Fernando Campos Petta - 821172/11 - A.I. 30/13, 821179/11 - A.I. 31/13

Luis Roberto Coutinho Nogueira - 821002/10 - A.I. 20/13

Luiz Umberto Cavaçana - 821114/10 - A.I. 22/13, 821116/10 - A.I. 23/13

Marcelo Carpino di Ianni - 820049/09 - A.I. 8/13

Marcos Carvalho - 820115/12 - A.I. 40/13

Marvic's Empreendimentos e Participações Ltda - 821028/10 - A.I. 21/13

Milton Carlos Bonato - 820100/11 - A.I. 28/13

Nara Nidia Viguetti Yonamine - 821211/11 - A.I. 34/13

Navegantes Comércio e Transporte de Areia e Pedra Ltda -820070/11 - A.I. 27/13

Nelson Zene Júnior - 820314/06 - A.I. 3/13, 820350/07 - A.I. 4/13, 820528/07 - A.I. 5/13

Roberto Soares Rodrigues - 820698/09 - A.I. 10/13

Simoney Sandro Moreto - 820985/08 - A.I. 7/13

Vrp Descalvado Empreendimentos Agropecuario Ltda -821266/11 - A.I. 36/13

Waldemir Reche Juares - 820771/09 - A.I. 13/13

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 15/02/2013, p. 52

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