Processo minerário

820.190/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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3. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 5.353/2008 - Cessionário: CERÂMICA FORMIGARI LTDA. EPPCNPJ 49.920.531/0001-91.

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5. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°744/15-SAP/DTM/DNPM/SP(reitera)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°745/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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9. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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