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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°0425/2013 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-OF. N°0265/2013 DNPM/ES

896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°0217/2013 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA- Área de 49,94 para 34,64-GRANITO

896.323/2005-CELSO PIRES MARTINS- Área de 763,51 para 635,05-ALGAS CALCARIAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.730/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.698/2005

896.731/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.665/2005

896.733/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.666/2005

896.735/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.667/2005

896.737/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.700/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°0278/2013 DNPM/ES

890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-OF. N°0426/2013 DNPM/ES

896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0041/2013 DNPM/ES

896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0354/2013 DNPM/ES

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0311/2013 DNPM/ES

896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°0425/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0003/2013-8.904T/ANO-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0279/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.572/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-Registro de Licença N°02/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 03/01/2017

896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-Registro de Licença N°03/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 03/01/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.858/2008-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:08/2009 - Vencimento em Prazo Indeterminado

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.316/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF.

N°058/2013 DNPM/ES

896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0099/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0004/2013-13.920t/ano-GRANITO- Validade:05/12/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA

896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.726/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.291/2006

896.727/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.663/2005

896.728/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.697/2005

896.734/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.699/2005

896.738/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.292/2006

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.641/2002-Interposto porMineração Tijuca Ltda-ME

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.316/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSAI N°331/2008 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0204/2013 DNPM/ES

896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0432/2013 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:023/2008 - Vencimento em 26/11/2013

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0005/2013 DNPM/ES-DOU de 05/02/2013

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 81

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