DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 6/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

2393/2013-872.615/2011-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.

2394/2013-871.809/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

2395/2013-872.093/2012-CLAUDIA DA SILVA MORAES FA G U N D E S

2396/2013-872.160/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

2397/2013-872.306/2012-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

2398/2013-872.308/2012-JOÃO PAULO TORRES COUTINHO

2399/2013-872.311/2012-SILVANA VASCONCELOS PASSOS DAMIANO

2400/2013-872.359/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

2401/2013-872.673/2012-FRANCISCO ASSIS DOS REIS

2402/2013-872.678/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

2403/2013-872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

2404/2013-872.682/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

2405/2013-872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME

2406/2013-872.691/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

2407/2013-872.694/2012-M A CAIRES & CIA LTDA

2408/2013-872.695/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A

2409/2013-872.696/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A

2410/2013-872.700/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

2411/2013-872.717/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

2412/2013-872.722/2012-NELSON PINHÃO DE CASTRO MEIRA

2413/2013-872.724/2012-ELCY BARBOSA DORNELAS MEIRA

2414/2013-872.725/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A

2415/2013-872.726/2012-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

2416/2013-872.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

2417/2013-872.569/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

2418/2013-870.677/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME

2419/2013-870.792/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

2420/2013-870.834/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME

2421/2013-871.482/2012-BASTO & MACHADO LTDA

2422/2013-871.998/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

2423/2013-872.693/2012-LGD DE QUEIROZ

2424/2013-872.704/2012-JOSEVAL SALES DE SÁ TELES

2425/2013-872.728/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR

2426/2013-872.729/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA

RELAÇÃO Nº 33/2013-DF

Referência: Processo DNPM no 830.929/2010 Interessado: João Candido de Oliveira Avelar.

Assunto:Recurso Contra Imposição de Multa TAH

Nos termos da manifestação da Senhora Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROGE quanto à NOTA Nº 544/2011/PROGE/DNPM-TCDA, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO o Ofício nº 63/2001 -Superintendência DNPM/MG, às fls. 32; a Multa de fls. 33, publicada no D.O.U. de 4 de maio de 2011. (106)

DNPM Nº 890.717/1998 - A.N Vilela Mineração

Nos termos do parecer técnico de fl.278, e fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão da lavra referente ao processo em apreço. (3.99)

RELAÇÃO Nº 50/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

2428/2013-896.618/2006-IRACEMA LOURDES CALDARA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 1/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

2427/2013-846.274/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

RELAÇÃO Nº 16/2013-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

2342/2013-820.989/2001-ELIANE MARIA DOS SANTOS

2343/2013-820.868/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

2344/2013-820.778/2011-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA

2345/2013-820.073/2012-MARIO ANGELO FURLAN

2346/2013-820.547/2012-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.

2347/2013-820.551/2012-LUIS CLAUDIO SQUILACE

2348/2013-820.553/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA

2349/2013-820.563/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

2350/2013-820.564/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

2351/2013-820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

2352/2013-820.569/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

2353/2013-820.570/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO

2354/2013-820.571/2012-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA EPP

2355/2013-820.572/2012-MARIO REINALDO MARTINS

2356/2013-820.579/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS

GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.

2357/2013-820.661/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA

2358/2013-820.662/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA

2359/2013-820.672/2012-JORGE LUIZ RASSI

2360/2013-820.673/2012-EDSON CORSI

2361/2013-820.675/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

2362/2013-820.915/2000-EDSON KENJI TSUZUKI

2363/2013-820.643/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA EPP

2364/2013-820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.

2365/2013-821.155/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

2366/2013-821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

2367/2013-820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA

2368/2013-820.304/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

2369/2013-820.148/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.

2370/2013-820.241/2012-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

2371/2013-820.288/2012-SP MINÉRIOS LTDA

2372/2013-820.377/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO

2373/2013-820.378/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO

2374/2013-820.379/2012-EDVALDO JOSÉ PASCON

2375/2013-820.552/2012-SP MINÉRIOS LTDA

2376/2013-820.554/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A .

2377/2013-820.556/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A .

2378/2013-820.559/2012-NARCISO COSER

2379/2013-820.560/2012-NARCISO COSER

2380/2013-820.561/2012-NARCISO COSER

2381/2013-820.562/2012-NARCISO COSER

2382/2013-820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI K AWASHIMA 2383/2013-820.573/2012-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP 2384/2013-820.581/2012-FREDI & FREDDI LTDA ME 2385/2013-820.594/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 2386/2013-820.595/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

2387/2013-820.633/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

2388/2013-820.634/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

2389/2013-820.635/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

2390/2013-820.636/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

2391/2013-820.637/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

2392/2013-820.638/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA