Processo minerário

820.675/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°935/16-DFISC/DNPM/SP

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2.361/2013

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4. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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