Processo minerário

820.559/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2.378/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ 27.901.509/0001-61

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°814/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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