Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.676/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 01/12/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 45/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.016/2013-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°256/2010
848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°408/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°194/2013
848.585/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°122/2013
848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°125/2013
848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°196/2013
848.004/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°170/2013
848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°195/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.270/2010-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 13.427.921/0001-87- Alvará n°12.779/2010
848.641/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°4.674/2011
848.642/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°4.675/2011
848.643/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°4.676/2011
848.336/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.101/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-
Área de 807,57 ha para 385,09 ha-Minério de Ferro
848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.100,05 ha para 362,39 ha-Minério de Ferro
848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.132,29 ha para 230,37 ha-Minério de Ferro
848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 875,00 ha para 545,47-Calcário
848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Área de 899,66 ha para 49,33 ha-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.048/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
848.049/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
848.050/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
848.067/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
848.068/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-ALVARÁ N°10.847/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.080/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°9.828/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.021/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°206/2013-SGTM/DNPM/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.107/2006-EMPROGEO LTDA- Alvará n°8.665/2006 Cessionário: M C N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ 03.879.204/0001-32
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.021/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°207/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°097/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.016/2013
848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.676/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 01/12/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.676/2011
- 848.016/2013
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- 848.123/2007
- 848.585/2008
- 848.202/2009
- 848.230/2009
- 848.004/2010
- 848.005/2010
- 848.270/2010
- 848.641/2010
- 848.642/2010
- 848.643/2010
- 848.336/2011
- 848.110/2005
- 848.111/2005
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- 848.099/2008
- 848.294/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2013, p. 64