Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.199/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
57
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 03/2013-7.200TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:27/02/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.149/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.150/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.151/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.152/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.153/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.154/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.155/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.156/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.157/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.159/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.160/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 03/2013-7.200TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:27/02/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.226/2006-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SALES- Registro de Licença N°:753/2006 - Vencimento em 31/12/2016

800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença N°:886/2008 - Vencimento em 24/01/2015

800.808/2008-FRANCISCO REGINALDO ROCHA FILHO- Registro de Licença N°:950/2008 - Vencimento em 31/12/2016

801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença N°:936/2008 - Vencimento em 31/12/2016

801.111/2008-KEDNA CRISTINA MARQUES MEDEIROS- Registro de Licença N°:983/2009 - Vencimento em 31/12/2016

801.121/2008-IDEVAL DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N°:1168/2011 - Vencimento em 10/01/2017

801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:960/2009 - Vencimento em 20/12/2014

801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença N°:993/2009 - Vencimento em 31/12/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

801.002/2008-GERALDO FEITOSA JUNIOR

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 84

Acompanhar 800.199/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis