Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 03/2013-7.200TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:27/02/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.149/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.150/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.151/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.152/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.153/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.154/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.155/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.156/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.157/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.159/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
801.160/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-PEDRA BRANCA/CE - Guia n° 03/2013-7.200TONELADAS-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:27/02/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.226/2006-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SALES- Registro de Licença N°:753/2006 - Vencimento em 31/12/2016
800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença N°:886/2008 - Vencimento em 24/01/2015
800.808/2008-FRANCISCO REGINALDO ROCHA FILHO- Registro de Licença N°:950/2008 - Vencimento em 31/12/2016
801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença N°:936/2008 - Vencimento em 31/12/2016
801.111/2008-KEDNA CRISTINA MARQUES MEDEIROS- Registro de Licença N°:983/2009 - Vencimento em 31/12/2016
801.121/2008-IDEVAL DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N°:1168/2011 - Vencimento em 10/01/2017
801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:960/2009 - Vencimento em 20/12/2014
801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Registro de Licença N°:993/2009 - Vencimento em 31/12/2016
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
801.002/2008-GERALDO FEITOSA JUNIOR
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.199/2003
- 801.149/2010
- 801.150/2010
- 801.151/2010
- 801.152/2010
- 801.153/2010
- 801.154/2010
- 801.155/2010
- 801.156/2010
- 801.157/2010
- 801.159/2010
- 801.160/2010
- 800.226/2006
- 800.012/2008
- 800.808/2008
- 801.035/2008
- 801.111/2008
- 801.121/2008
- 801.152/2008
- 801.171/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 84