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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.099/2013-FAUSTO LIMA DE MENDONÇA - PLG N°09/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

850.751/1996-VALE S A - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 53/2012, Seção 1, pág. 86- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.829/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.385/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°561/2012

850.387/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°562/2012

850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°563/2012

850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°564/2012

850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°565/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.368/2001-VALE S A-OF. N°1144/2013

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1150/2013

850.505/2005-VALE S A-OF. N°1143/2013

Defere pedido de reconsideração(262)

850.723/2004-VALE S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.560/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.561/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.308/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.697/2009

850.464/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.362/2009

850.465/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.363/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013

850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°567/2013

850.572/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°574/2013

850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES-AI N°548/2013

851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013

851.285/2008-RODRIGO MILANI-AI N°538/2013 850.052/2009-CÉSAR ANTÔNIO CARARO-AI N°547/2013 850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°569/2013 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°570/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA - AI N°992/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1149/2013

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220)

851.425/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.665/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.165/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.718/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.719/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.808/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.809/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.810/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.811/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.812/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.813/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.030/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.031/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.032/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.033/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.034/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.035/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.036/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.037/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.038/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.040/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.041/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.042/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.043/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.045/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.048/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.049/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.050/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.051/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.052/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.089/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.090/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.091/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.092/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.094/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.095/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.096/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.097/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.098/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.099/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.100/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.291/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.292/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.355/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

851.356/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

RELAÇÃO Nº 88/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA - PLG N°04/2013 de 08/03/2013 - Prazo 05 anos

850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA - PLG N°06/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE - PLG N°07/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.098/2013-JOSÉ APARECIDO BARISON - PLG N°08/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.099/2013-FAUSTO LIMA DE MENDONÇA - PLG N°09/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.102/2013-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS PLG N°13/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA - PLG N°12/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO - PLG N°11/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA - PLG N°03/2013 de 08/03/2013 - Prazo 05 anos

850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA - PLG N°18/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.108/2013-WILSON MELO DE FRANÇA - PLG N°10/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO - PLG N°17/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO - PLG N°05/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO - PLG N°16/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.112/2013-NAYLOR MARCOS RISSARDI - PLG N°15/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

850.113/2013-MIGUEL LOURENÇO LIMA NETO - PLG N°14/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 02/04/2013, p. 61

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