Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.050/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.751/1996-VALE S A - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 53/2012, Seção 1, pág. 86- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.829/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.385/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°561/2012
850.387/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°562/2012
850.390/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°563/2012
850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°564/2012
850.392/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°565/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.368/2001-VALE S A-OF. N°1144/2013
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1150/2013
850.505/2005-VALE S A-OF. N°1143/2013
Defere pedido de reconsideração(262)
850.723/2004-VALE S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.560/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
850.561/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.308/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.697/2009
850.464/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.362/2009
850.465/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°15.363/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013
850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°567/2013
850.572/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°574/2013
850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES-AI N°548/2013
851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013
851.285/2008-RODRIGO MILANI-AI N°538/2013 850.052/2009-CÉSAR ANTÔNIO CARARO-AI N°547/2013 850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°569/2013 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°570/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA - AI N°992/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1149/2013
RELAÇÃO Nº 87/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220)
851.425/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.665/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.165/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.718/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.719/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.808/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.809/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.810/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.811/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.812/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.813/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.030/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.031/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.032/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.033/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.034/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.035/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.036/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.037/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.038/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.040/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.041/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.042/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.043/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.045/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.048/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.049/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.050/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.051/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.052/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.089/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.090/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.091/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.092/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.094/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.095/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.096/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.097/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.098/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.099/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.100/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.291/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.292/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.355/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
851.356/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
RELAÇÃO Nº 88/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA - PLG N°04/2013 de 08/03/2013 - Prazo 05 anos
850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA - PLG N°06/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE - PLG N°07/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.098/2013-JOSÉ APARECIDO BARISON - PLG N°08/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.099/2013-FAUSTO LIMA DE MENDONÇA - PLG N°09/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.102/2013-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS PLG N°13/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA - PLG N°12/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO - PLG N°11/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA - PLG N°03/2013 de 08/03/2013 - Prazo 05 anos
850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA - PLG N°18/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.108/2013-WILSON MELO DE FRANÇA - PLG N°10/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO - PLG N°17/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO - PLG N°05/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO - PLG N°16/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.112/2013-NAYLOR MARCOS RISSARDI - PLG N°15/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
850.113/2013-MIGUEL LOURENÇO LIMA NETO - PLG N°14/2013 de 17/03/2013 - Prazo 05 anos
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 851.050/2012
- 850.751/1996
- 850.829/2012
- 850.385/2007
- 850.387/2007
- 850.390/2007
- 850.391/2007
- 850.392/2007
- 850.368/2001
- 850.300/2003
- 850.505/2005
- 850.723/2004
- 850.560/2009
- 850.561/2009
- 850.308/2008
- 850.464/2009
- 850.465/2009
- 850.218/2003
- 850.378/2003
- 850.572/2007
ver todos os 96 processos
- 850.872/2008
- 851.179/2008
- 851.285/2008
- 850.052/2009
- 850.459/2009
- 850.089/2010
- 850.090/2010
- 850.849/2011
- 850.706/1979
- 851.425/2011
- 851.665/2011
- 850.044/2012
- 850.046/2012
- 850.053/2012
- 850.165/2012
- 850.718/2012
- 850.719/2012
- 850.808/2012
- 850.809/2012
- 850.810/2012
- 850.811/2012
- 850.812/2012
- 850.813/2012
- 851.030/2012
- 851.031/2012
- 851.032/2012
- 851.033/2012
- 851.034/2012
- 851.035/2012
- 851.036/2012
- 851.037/2012
- 851.038/2012
- 851.040/2012
- 851.041/2012
- 851.042/2012
- 851.043/2012
- 851.044/2012
- 851.045/2012
- 851.046/2012
- 851.047/2012
- 851.048/2012
- 851.049/2012
- 851.051/2012
- 851.052/2012
- 851.053/2012
- 851.089/2012
- 851.090/2012
- 851.091/2012
- 851.092/2012
- 851.094/2012
- 851.095/2012
- 851.096/2012
- 851.097/2012
- 851.098/2012
- 851.099/2012
- 851.100/2012
- 851.291/2012
- 851.292/2012
- 851.355/2012
- 851.356/2012
- 851.011/2012
- 850.096/2013
- 850.097/2013
- 850.098/2013
- 850.099/2013
- 850.102/2013
- 850.103/2013
- 850.104/2013
- 850.105/2013
- 850.107/2013
- 850.108/2013
- 850.109/2013
- 850.110/2013
- 850.111/2013
- 850.112/2013
- 850.113/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 02/04/2013, p. 61