Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Vpx Mineração Industrial LTDA. - 848263/10, 848264/10, 848266/10, 848267/10, 848272/10
RELAÇÃO Nº 39/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848169/07
Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848299/11
RELAÇÃO Nº 40/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
George Fabio de Lara Andrade - 848212/08 - Not.37/2013 R$ 247,33
Roberto Gonçalves Millah - 848199/08 - Not.35/2013 - R$ 243,39
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08 Not.36/2013 - R$ 486,78
RELAÇÃO Nº 41/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
OminexMineração&Incorporações sa-848350/12, 848351/12, 848352/12
RELAÇÃO Nº 42/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
fm Mineração Ltda me - 848105/12, 848106/12
Freitas e Chaves Ltda - 848180/12
Gilson Veríssimo do Carmo - 848203/12
RELAÇÃO Nº 43/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12
Pedreira jp Ltda Epp - 848349/12
RELAÇÃO Nº 44/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848540/10
Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11
Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11
Mil Minérios LTDA. - 848388/12
Pedreira jp Ltda Epp - 848433/11
RELAÇÃO Nº 71/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
José de Arimatéia Silveira - 848194/12, 848195/12, 848199/12, 848200/12
RELAÇÃO Nº 73/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 848254/08, 848255/08
RELAÇÃO Nº 74/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 25/03/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.202/2011
- 848.263/2010
- 848.264/2010
- 848.266/2010
- 848.267/2010
- 848.272/2010
- 848.169/2007
- 848.299/2011
- 848.212/2008
- 848.199/2008
- 848.229/2008
- 848.350/2012
- 848.351/2012
- 848.352/2012
- 848.105/2012
- 848.106/2012
- 848.180/2012
- 848.203/2012
- 848.150/2012
- 848.349/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 93