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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
93

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Vpx Mineração Industrial LTDA. - 848263/10, 848264/10, 848266/10, 848267/10, 848272/10

RELAÇÃO Nº 39/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848169/07

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848299/11

RELAÇÃO Nº 40/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

George Fabio de Lara Andrade - 848212/08 - Not.37/2013 R$ 247,33

Roberto Gonçalves Millah - 848199/08 - Not.35/2013 - R$ 243,39

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08 Not.36/2013 - R$ 486,78

RELAÇÃO Nº 41/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

OminexMineração&Incorporações sa-848350/12, 848351/12, 848352/12

RELAÇÃO Nº 42/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

fm Mineração Ltda me - 848105/12, 848106/12

Freitas e Chaves Ltda - 848180/12

Gilson Veríssimo do Carmo - 848203/12

RELAÇÃO Nº 43/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12

Pedreira jp Ltda Epp - 848349/12

RELAÇÃO Nº 44/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848540/10

Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11

Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11

Mil Minérios LTDA. - 848388/12

Pedreira jp Ltda Epp - 848433/11

RELAÇÃO Nº 71/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

José de Arimatéia Silveira - 848194/12, 848195/12, 848199/12, 848200/12

RELAÇÃO Nº 73/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 848254/08, 848255/08

RELAÇÃO Nº 74/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 25/03/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 93

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