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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
75
Página
172

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871205/10 - A.I. 1040/13, 871206/10 - A.I. 1039/13, 871207/10 - A.I. 1038/13, 871208/10 - A.I. 1037/13

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870855/10 A.I. 1008/13, 870856/10 - A.I. 1006/13, 870857/10 - A.I. 1007/13

Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - A.I. 435/11, 872068/10 - A.I. 436/11, 872069/10 - A.I. 437/11, 872070/10 - A.I. 438/11, 872071/10 - A.I. 439/11, 872072/10 - A.I. 440/11, 872073/10 - A.I. 441/11, 872074/10 - A.I. 442/11, 872075/10 - A.I. 443/11, 872076/10 - A.I. 444/11, 872077/10 - A.I. 445/11, 872078/10 - A.I. 446/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871549/10 A.I. 1047/13, 871550/10 - A.I. 1048/13, 871551/10 - A.I. 1049/13, 871552/10 - A.I. 1050/13, 871553/10 - A.I. 1051/13, 871554/10 - A.I. 1052/13, 871555/10 - A.I. 1053/13, 871556/10 - A.I. 1054/13, 871557/10 - A.I. 1055/13, 871558/10 - A.I. 1056/13, 871559/10 - A.I. 1057/13

RELAÇÃO Nº 169/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 872884/11 - A.I. 1043/13

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871211/11 - A.I. 1031/13

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 872002/11 - A.I. 1034/13, 872004/11 - A.I. 1033/13, 872005/11 - A.I. 1032/13, 871291/11 - A.I. 1036/13, 871366/11 - A.I. 1035/13

Cerâmica Triunfo Ltda - 870669/11 - A.I. 1045/13

Everaldo Bispo Dos Santos - 873808/11 - A.I. 1041/13

Internediações Gerais Ltda - 872079/10 - A.I. 447/11, 872080/10 - A.I. 448/11, 872081/10 - A.I. 449/11, 872082/10 - A.I. 450/11, 872083/10 - A.I. 451/11, 872084/10 - A.I. 452/11, 872085/10 - A.I. 453/11, 872086/10 - A.I. 454/11, 872087/10 - A.I. 455/11, 872088/10 - A.I. 456/11, 872089/10 - A.I. 457/11, 872090/10 - A.I. 458/11, 872091/10 - A.I. 459/11, 872092/10 - A.I. 460/11, 872093/10 - A.I. 462/11, 872094/10 - A.I. 461/11

Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 - A.I. 1046/13

João Claudio de Lima - 870944/11 - A.I. 1060/13

Luis Antonio da Hora me - 871134/11 - A.I. 1061/13, 872858/11 - A.I. 1062/13

Marcelo Manhães - 872950/11 - A.I. 1042/13

Mineradora Buriti Ltda - 871945/11 - A.I. 1044/13

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873024/11 A.I. 1058/13, 873025/11 - A.I. 1059/13

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873018/11 - A.I. 1063/13, 873019/11 - A.I. 1064/13, 873020/11 - A.I. 1065/13, 873022/11 - A.I. 1066/13, 873023/11 - A.I. 1067/13

RELAÇÃO Nº 170/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

João Claudio de Lima - 872581/10 - Not.554/2013 - R$ 5.473,06

José Raimundo de Souza Neto - 870482/11 - Not.552/2013 R$ 2.786,11

Mundo Mineração LTDA. - 872659/09 - Not.558/2013 - R$ 3.135,15

RELAÇÃO Nº 171/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Companhia Itabrás de Mineração - 7947/45 - Not.550/2013 R$ 5.496,81

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870025/09 Not.551/2013 - R$ 2.748,40

Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - Not.556/2013 R$ 237,78

Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 - Not.557/2013 - R$ 248,64

João Claudio de Lima - 872581/10 - Not.555/2013 - R$ 2.734,90

José Raimundo de Souza Neto - 870482/11 - Not.553/2013 R$ 5.067,29

Mundo Mineração LTDA. - 872659/09 - Not.559/2013 - R$ 2.734,90

RELAÇÃO Nº 177/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adson Martins Cardoso - 870142/09

Alessandro Victorelli - 871900/10

Antonio Alfredo Ferreira Silveira - 870003/09

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870132/09

Carla Patrícia Gomes Coelho - 870107/09

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870856/10

Danilo de Almeida Silva - 870124/09

Devanei Agostinho Rodrigues - 870179/09

Dimámore Ltda - 870028/09

Domingos Santos de Souza - 870075/09

Edgar Gonçalves Costa - 870076/09, 870043/09

Edvaldo Alves de Borja - 872675/09

Francisco de Assis de Oliveira - 870875/10

Internediações Gerais Ltda - 874927/08, 874920/08, 874912/08, 874905/08, 874900/08, 874906/08, 874916/08, 874917/08, 874913/08

Jeronimo do Nascimento - 871859/10

Jorge Paulo Vital - 872754/09

Jose Americo Vaz - 873591/09, 873598/09, 871984/10

José Ramos Dos Santos Filho - 870233/09

Josemar Santos Cunha - 871061/10, 870019/10

Leonardo Perdigão Morais - 870403/09

Madvel Materiais de Contrução e Utilitários Ltda me -871896/10

Manoel Getulio Alves Matos Quinaud - 874891/08

Marcone Sodre Macedo - 873328/09, 873326/09, 873329/09, 873327/09

Marcos da Cruz Gomes - 870081/09

Marcus Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso -870133/09

Mario Lucio Lelis Costa - 870900/10

Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 870333/09

Neusabete Santos - 873195/09

Osterino Alves Vieira - 870808/09

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872954/09, 872951/09, 872949/09, 872958/09

Priand Comercial e Extração de Areia Cascalho e Brita Ltda - 870377/09

Sidney Diniz de Almeida - 873597/09

Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda -870969/10

Willian Knup Vieira - 870655/09

RELAÇÃO Nº 181/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Danilo de Almeida Silva - 870123/09

Edgar Gonçalves Costa - 875053/08

Helio s Mineraçao Ltda - 870346/10

Internediações Gerais Ltda - 874929/08, 874903/08, 874902/08, 874898/08, 874923/08, 874895/08, 874893/08, 874915/08, 874904/08

Jorge da Cunha Filho - 873597/08

Khalil Najib Karam - 870534/09

Leonardo Cardoso de Brito - 870701/10

Manoel Getulio Alves Matos Quinaud - 874890/08

Marcelo Pires de Queiroz - 870068/09

Marcus Vinicius Rodrigues de Martins Cardoso -870134/09

Martins Mineração Ltda me - 873330/09

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 872685/09

RELAÇÃO Nº 191/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Fabricio Orsioli - 873194/09

Fernando Alvares da Silva - 870580/10

Geovan da Anunciação Cordeiro - 872030/10

Kelly Gonçalves da Silva - 873589/09

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 872858/09

Márcio Barbosa Pessoa - 872360/09, 872358/09, 872356/09, 872357/09

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 872711/09

Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10

Tiago Vinicius da Costa - 870355/09

w d Transportes LTDA. ME. - 873596/09

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2013, p. 172

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