Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.939/2011-MIGUEL ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N°:242/2012 - Vencimento em 03/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
861.996/2012-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA
Defere pedido de reconsideração(182)
862.922/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°571/2013/DTM-180 dias
861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°563/2013/DTM-180 dias
861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°572/2013/DTM-180 dias
860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°565/2013/DTM-180 dias
860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°602/2013/DTM-180 dias
860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°526/DTM/GO-180 dias
860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°560/2013/DTM-180 dias
860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°573/2013/DTM-180 dias
861.066/2002-SOARES YBARRA ÁGUAS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°564/2013/DTM-180 dias
860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°575/2013/DTM-180 dias
860.217/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°569/2013/DTM-180 dias
860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°589/2013/DTM-180 dias
860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°591/2013/DTM-180 dias
860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°590/2013/DTM-180 dias
860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°587/2013/DTM-180 dias
860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°562/2013/DTM-180 dias
860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°588/2013/DTM-180 dias
860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°527/DTM/GO-60 dias
861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°570/2013/DTM-180 dias
860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°524/DTM/GO-60 dias
861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°525/DTM/GO-180 dias
862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°596/2013/DTM-180 dias
860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°593/2013/DTM-180 dias
860.373/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°595/2013/DTM-180 dias
860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°594/2013/DTM-180 dias
861.306/2012-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°567/2013/DTM-180 dias
Reitera exigência(366)
861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°605/2013/DTM-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.-OF. N°598/2013/DTM
861.031/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°559/2013/DTM
860.716/2002-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°600/2013/DTM
860.280/2003-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°599/2013/DTM
861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°603/2013/DTM
860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°597/2013/DTM
862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°604/2013/DTM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°180
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA-OF. N°536/DNPM/DTM/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:156/2010 - Vencimento em 21/12/2014
861.606/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N°:092/2010 - Vencimento em 31/12/2017
861.541/2010-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N°:100/2011 - Vencimento em 31/12/2017
860.098/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N°:086/2011 - Vencimento em 21/12/2014
860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 24/01/2015
860.975/2011-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME- Registro de Licença N°:130/2011 - Vencimento em 12/03/2015
860.988/2011-IDAMIZO GONÇALVES DO CARMO- Registro de Licença N°:222/2012 - Vencimento em 08/02/2014
861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 31/01/2017
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME- Registro de Licença N°:136/2012 - Vencimento em 18/11/2016
862.861/2011-CESAR CLAUDIO CARNEIRO- Registro de Licença N°:184/2012 - Vencimento em 24/10/2016
862.895/2011-JOÃO MAURÍCIO NETO- Registro de Licença N°:225/2012 - Vencimento em 01/01/2015
862.939/2011-MIGUEL ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N°:242/2012 - Vencimento em 03/12/2013
860.075/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC TEJOFRAN SOBRADO- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 01/03/2014
860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:238/2012 - Vencimento em 08/01/2013
860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 05/12/2013
860.205/2012-CESAR CLAUDIO CARNEIRO- Registro de Licença N°:130/2012 - Vencimento em 17/10/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
861.815/2011-JOSE ROSA DE SOUZA
862.826/2011-MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA
860.931/2012-VALDECI MARIA DE SOUZA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
862.492/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA-Registro de Licença N°27/2013 de 06/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.838/2012-CLOVIS TAVARES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
861.668/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.939/2011
- 861.996/2012
- 862.922/2011
- 861.116/1989
- 861.868/1994
- 861.989/1995
- 860.743/1998
- 860.042/2001
- 860.253/2001
- 860.560/2002
- 860.859/2002
- 861.066/2002
- 860.953/2003
- 860.217/2004
- 860.363/2004
- 860.365/2004
- 860.366/2004
- 860.746/2005
- 860.836/2005
- 860.912/2005
ver todos os 60 processos
- 860.598/2006
- 861.036/2006
- 860.361/2007
- 861.379/2007
- 862.825/2008
- 860.175/2012
- 860.373/2012
- 860.654/2012
- 861.306/2012
- 861.993/2007
- 860.961/1993
- 861.031/2001
- 860.716/2002
- 860.280/2003
- 861.188/2003
- 860.947/2007
- 862.085/2008
- 800.745/1969
- 860.142/2011
- 860.829/2009
- 861.606/2009
- 861.541/2010
- 860.098/2011
- 860.861/2011
- 860.975/2011
- 860.988/2011
- 861.380/2011
- 862.506/2011
- 862.861/2011
- 862.895/2011
- 860.075/2012
- 860.081/2012
- 860.142/2012
- 860.205/2012
- 861.815/2011
- 862.826/2011
- 860.931/2012
- 862.492/2011
- 861.838/2012
- 861.668/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2013, p. 173